DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23735.009106/2020-31. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001- 51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº05//2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. 1.2 alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do do termo de apostilamento (id 1451996).. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.497,52. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000486/2024-55. Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 02/2024. Campus Piripiri. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 9.013,77. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000486/2024-55. Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 02/2024. Campus piripiri.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 3.974,42. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, BRASIL E A UNIVERSIDADE DA CORUÑA, ES P A N H A Objeto: exercer em conjunto ações para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas; promover ações de intercâmbio de professores, estudantes e pessoal técnico-administrativo das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; bem como a realização de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos. Dos recursos financeiros e patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Prazo: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 04 anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos deste protocolo de intenções. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Esopecue: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E AFS INTERCULTURA BRASIL Objeto: promoc–ão de ac–ões recíprocas, que possibilitem a Aprendizagem Intercultural de estudantes intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil como alunos bolsistas por um período de, no máximo, 1 (um) ano letivo e por meio da troca de experiẽncias entre os participantes estrangeiros e o corpo discente e docente do IFPI, mediante disponibilidade de vagas. Do ônus: Não haverá transferẽncia de recursos financeiros entre os partícipes, que se comprometem a arcar com o õnus que advier das obrigac–ões assumidas neste Acordo. Da Vigência: O presente Acordo de Cooperac–ão Técnica vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. E, por estarem assim justas e pactuadas, assinam as partes o presente Acordo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 90103/2023. Nº Processo: 23172.003411/2023-85. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 13,97% (treze inteiros e noventa e sete por cento)do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo, equivalente a R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.235,55. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Torna-se público o resultado do julgamento do Pgão Eletrônico n. 90039/2024, que teve como vendoras as seguintes empresas: CNPJ - 03.444.5320001- 86 - CASAS DAS LONAS LTDA - ITEM 192, 609 VALOR GLOBAL R$ 15.148,00; - CNPJ 01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORAS DE MERCADORI LTDA - ITEM 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 189, 2253, 254, 255, 256, 257, 258, 369, 396, 459, 46461, 462, 463, 464, 465, 606 - VALOR GLOBAL R$ .716,36; CNPJ - 05.780.938/01-95 - REFRIGERAÇ FLORA LTDA - ITEM 204,411, 621 - VALOR GLOGAL 127.347,00; CNPJ - 05.040.396/0001- 14 - M. R. GALHÃES LTDA - ITEM 1 A 37, 71 A 109, 188, 194195, 211 A 247, 281 A 316, 395, 401, 402, 405, , 611, 612, 613, 629, 630 - VALOR GLOBAL R$ 392578,81; CNPJ - 33.149.502/0001-38 - I.R. COMER E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ITEM 407, 409 - VLOR GLOBAL R$ 4.185,00; CNPJ - 03.217.016/0001- - RPF COMERCIAL LTDA - ITEM 162, 173, 403, 579 VALOR GLOBAL R$ 10.752,00; CNPJ 17.722.651/000-98 - VALDIR ARAUJO PIRES LTDA - ITEM 190, 397,607 - VALOR GLOBAL R$ 9.688,00; CNPJ 01.044.2100001-44 - AMCANAA EQUIIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD- ITEM 202, 619 - VALOR GLOBAL R$ 885,00; CNPJ .247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E EQUIPAMTOS LTDA - ITEM 172 - VALOR GLOBAL R$ 4.508,40;CNPJ 32.396.252/0001-13 - J. C. FARIAS PEREIRA DA - ITEM 38 A 41, 175, 178, 370, 373, 375, 379381, 382, 383, 385, 388 - VALOR GLOBAL R$ 213.1,00; CNPJ 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTODE PROTEÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL R$ 14.400,00; C 36.314.871/0001- 27 - ATA NOBREAK SISTEMAS DE EGIA LTDA - ITEM 184, 601 - VALOR GLOVAL R$ 83.500; CNPJ 43.313.812/0001-08 - POWER TECH SOLUÇÕ LTDA - ITEM 201 - VALOR GLOBAL R$ 25.700,00; C 33.100.646/0001-08 - COMERCIAL XAVIER LTDA - 418 A 559 - VALOR GLOBAL R$ 85.359,10; CNPJ - 262.384/0001-16 - GLAUCIO E DEODATA AGRONEGÓICILTDA - ITEM 159, 170, 180, 206, 248, 249, 250, - VALOR GLOBAL R$ 100.307,20; CNPJ - 46.113.19801-10 - FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMOS LTDA - ITEM 156, 363, 573 - VALOR GLOBAL R$7.863; CNPJ 37.583.132/0001-01 - JOSADAC MENDESQUINELI - ITEM 183, 390, 600 - VALOR GLOBA L R$ 934,80; CNPJ 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDAITEM 182, 599, 618 - VALOR GLOBAL R$ 56.120,00;PJ COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - ITEM - VALOR GLOBAL R$ 16.220,00; CNPJ 14.553.228/0-13 - INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - ITEM 380 - VALGLOBAL R$ 1.142,71; CNPJ 42.326.882/0001-20 - CTRIBUIDORA DA BOMBAS LT DA - ITEM 203, 410, 620 LOR GLOBAL R$ 20.810,00; CNPJ 29.229.980/0001-8 PJ ILUMINAÇÃO LTDA - ITEM 198, 615, 616 - VALOBAL R$ 41.594,00; CNPJ 53.640.283/0001-00 - HIPMERCIO E SERVIÇOS - ITEM 174, 176, 181 - VALOR AL R$ 6.829,46; CNPJ 54.152.070/0001-94 - FERRATAS E PENEUMATICOS LTDA - ITEM 143 A 152, 157,, 161, 163, 164, 166, 171, 177, 350, 351 A 359,, 368, 377, 378, 384, 387, 560 A 569, 574, 578, 583, 587, 589, 590 A 595, 597, 598 - VALOR GL R$ 87.959,56; CNPJ 31.735.841/0001-70 - PROJELUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ITEM 406 - VALOR GL R$ 12.810,00; CNPJ - TRIUNFO ILUMIINAÇÃO LTDA 617 - VALOR GLOBAL R$ 7.267,50; CNPJ 34.839.19-57 - PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA - ITEM 58LOR GLOBAL R$ 1.250,00; CNPJ 31.109.637/0001-4GUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ITEM 168LOR GLOBAL R$ 6.512,00; CNPJ 07.514.710/0001-8 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ITEM 210 - VALOR GLOBAL R$ 2.050,00; CNPJ 36.181.473/00 - BIDDEN COMERCIAL LTDA - ITEM 158, 165, 167, 179, 365, 366, 372, 374, 376, 386, 575, 576, 58, 586, 596 - VALOR GLOBAL R$ 75.931,30; CNPJ 27551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP ITEM 391 - VALOR GLOBAL R$ 41.480,00; ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2025) 158146-26431-2025NE800001 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus são joão do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus são raimundo nonato, nas condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154704 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23186.000511/2021-39. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 03/02/2026, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2023. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005636202478. Objeto: Aquisição de materiais para o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 28/01/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000392/2020-49. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 031/2020- proad/ifrn, com efeitos a partir da data da assinatura deste termo de rescisão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).