DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000074.2025-62, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 12/02/2025 e término em 11/08/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado DANIEL DE FREITAS BRASIL. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000229.2025-61, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 02/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 15/02/2025 e término em 12/04/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 24/01/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000071.2025-29, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 01/02/2025 e término em 31/08/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000151/2025-18. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 14.006,80. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90293/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23364000834202477 . Objeto: Chamada Pública nº 28/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. Campus Farroupilha do IFRS Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 28/01/2025. LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS. Diretora de Administração. Ratificação em 28/01/2025. LEANDRO LUMBIERI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 57.065,46. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. (SIDEC - 28/01/2025) 158141-26419-2025NE080001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 177/2023. Nº Processo: 23419.004943/2023-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 4,7581%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato 177/2023, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 01/02/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.979,21. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23360001860202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o IFRS Campus Bento Gonçalves e demais Campi participantes.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 540, Juventude da Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULINE FAGUNDES ROSALES Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 28/01/2025) 158264-26419-2025NE000001 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2025 a 05/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2025 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Henry Cabral Nunes, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2025 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Ricardo Becker, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158744 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23741.000037/2021-01. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.145,12. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Agronomia, Processo: 23243.010200/2024-07. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Jordana de Araújo Flôres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 27/02/2025. ASSINAM: ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO, pela Contratante, e: Jordana de Araújo Flôres, pelo contratado. ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO- Diretor Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 017/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alloma Noara Pereira Modzelewski CPF: XXX.585.769-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 03/02/2025 a 19/05/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alloma Noara Pereira Modzelewski - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 018/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudio Machado Paulo CPF: XXX.532.530-95 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 29/01/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudio Machado Paulo - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. . Leia-se: Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2027. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12345/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23292.018291/2024-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Ajuste do item no contrato.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92124/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292042664202499. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para o IFSC Câmpus Tubarão e de Serviços de Vigilância patrimonial desarmada, sistema de alarme e controle de acesso para o IFSC Câmpus Araranguá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administação (SIASGnet - 28/01/2025) 158516-26438-2025NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 94/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Solange Moreira Cagliari - CPF: XXX.516.399.03. Último dia trabalhado 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Solange Moreira Cagliari - Professor Substituto.