DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica também a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49 e seu representante legal Srª. Nathalia Rayane Alves Mesquita, CPF nº *.500.831-, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa pelo atraso na entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. Avaré, 28 de janeiro de 2025. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta Administrativa EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022540/2024-09. Dispensa Nº 168/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Programa Mulheres Mil", com recurso proveniente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC) através da descentralização pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 550.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23433001870202497. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo (Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa e psicopedagogo) visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Itapetininga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS RIBEIRO NUNES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/01/2025) 158526-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23429000012202494. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem (manutenção de áreas verdes), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, peças de reposição, insumos, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do IFSP - Campus Birigui.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Residencial Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RAFAEL VEDOVOTTO LUZ Assistente em Administração (SIASGnet - 28/01/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582 Número do Contrato: 21582/2023. Nº Processo: 23438.001246/2023-69. Pregão. Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 21582/2023, celebrado em 12/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001702.2024-51.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.433,28. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158520 Número do Contrato: 91912/2024. Nº Processo: 23432.001088/2024-88. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato 91912/2024 - system seg seguranca patrimonial ltda. Vigência: 02/09/2024 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.474,92. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15329/2024 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001446/2024-07. Pregão Nº 91102/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 08.892.079/0001-14 - TCN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza para o Campus São Roque do IFSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 417.049,92. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CÂMPUS MATÃO R E T I F I C AÇ ÃO Número do contrato: 37711/2021 Número processo: 23434.001764/2021-51 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.346,73. Leia-se: Valor Total: R$ 171.043,91. (COMPRASNET 4.0 - 2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002514/2024-76. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 109.199,52. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23060.000151/2023-53. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133,06. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9/2025 OBJETIVO: Prorrogação CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO: Maurilio Nunes de Faria ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40h VIGENCIA: 02/02/2025 a 17/03/2025