DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900043 43 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.038476/2023-49 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .163/2023 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Departamento de Psicologia / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza .Neuropsicologia e Processos Psicológicos .1º Márcio Braga de Melo .Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053533/2024-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 28.422.260/0001-74 - NEWSUN ENERGY BRAZIL S.A.. Objeto: Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Ceará e a Newsun Energy Brazil S.A. Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Supressão O contrato original fica suprimido em R$ 162.038,36, ( cento e sessenta e dois mil, trinta e oito reais, e trinta e seis centavos) equivalente 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento) do valor do contrato, conforme OFÍCIO 567/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (5227357). PROCESSO SEI nº 23067.043499/2024-56. Vigência: 27/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.228.730,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 28/01/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo nº 23067.056528/2024-40 Processo: 23067.056528/2024-40 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução/CH Partes: Universidade Federal do Ceará e Fábio Delano Vidal Carneiro Vigência: 16.01.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Fábio Delano Vidal Carneiro (contratado(a)).Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo nº 23067.057505/2024-52 Processo: 23067.057505/2024-52 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Morfologia/ FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Sthefane Gomes Feitosa Vigência: 21.01.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sthefane Gomes Feitosa (contratado(a)).Fortaleza, 21 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.028242/2024-74 Processo: 23067.028242/2024-74 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática/Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Fernandes de Sousa Vigência: 03.02.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Fernandes de Sousa (contratado(a)).Fortaleza, 21 de janeiro de 2025.Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026931/2024-44 Processo: 23067.026931/2024-44 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Quixadá Partes: Universidade Federal do Ceará e Claro Henrique Silva Sales Vigência: 01.02.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Claro Henrique Silva Sales (contra t a d o ( a ) ) . Fo r t a l e z a , 27 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.039627/2024-67 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .132/2024 .40h .Coordenadoria Geral da Casas de Cultura Estrangeira - Casa de Cultura Britânica / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza .Língua Inglesa .1º Eurico Mayer Vaz 2º Gersilton Fernandes Nobre 3º Sabrina Maria Feitosa Moreira 4º Natali Tabosa Barroso 5º Matheus de Souza Terceiro .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.029460/2024-16. Concorrência Nº 90202/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001-77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma do nupem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 200.929,39. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.046978/2024-14. Inexigibilidade Nº 257/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de software, suporte, manutenção e implantação dos Módulos Pesquisa e Pós-Graduação da Plataforma Stela Experta©. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 899.711,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90206/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068033854202479. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de estudo geotécnico e para elaboração de projetos básicos e executivos e de serviços complementares visando a construção de Prédio Acadêmico na UFES/Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 28/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas dependências da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os serviços serão realizados por empreitada, com preço unitário por metro quadrado limpo, e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A execução dos serviços deverá utilizar mão de obra treinada, materiais, equipamentos e EPI's. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Agente de Contratação (SIDEC - 28/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 Processo nº 23068.001902/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Technical University of Ostrava VSB (República Tcheca). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 28/01/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069182202202457. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de Apoio Operacional, Educacional, Administrativo e logístico, com cessão de mão obra, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90005-