DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 20025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Adjunto .Doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . . .Assistente .Mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Área: .ENGENHARIA ELÉTRICA . .N° de vagas: .02 (duas) vagas . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .Até 31/12/2025 . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica e MESTRADO em Engenharia Elétrica . .Lotação: .Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE) - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .29/01/2025 a 09/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 23/02 às 8h30 do dia 24/02/2025 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .24/02/2025 - 8h30 .Sala de Reuniões do ISEE (Bloco I.2.2.33) - campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 24/02 às 8h30 do dia 25/02/2025 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .25/02/2025 - A partir das 8h45 .Sala de Reuniões do ISEE (Bloco I.2.2.33) - campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos- seletivos/edital-02-2024/. REGIANE GIMENES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender demanda da Faculdade de Farmácia/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 22.084,84. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23071.023092/2016-33. Dispensa. Nº 159/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.953.091/0001-45 - SOCIEDADE RECREATIVA FILADELFIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula oitava, compreendendo o período de 07/02/2025 a 07/02/2027. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.832,32. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23071.006287/2021-86. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,60 %, de acordo com o INPC do período de novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.902,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 3 de 06/01/2025 - Pág. 45, identificado pelo SEI: 23071.919922/2023-59. ONDE LIA-SE: Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Incubação celebrado entre a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Âmbar Serviços De Mediação LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 24/09/2024. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa). LEIA-SE Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Incubação celebrado entre a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Âmbar Serviços De Mediação LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 24/09/2024. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do Processo: 23071.949074/2024-93 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa M G Soluções Tecnológicas LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e M G Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA , conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2028. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Giovani Monay (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do Processo: 23071.949082/2024-30 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Direito Dela Apoio Administrativo LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Direito Dela Apoio Administrativo LTDA. Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2028. Data da assinatura: 23/01/2025. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Camila Rufato Duarte (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.017585/2023-35. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mailing de imprensa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 7.416,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.007957/2020-72, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 396/2024, resolve aplicar à empresa EM NEVES EIRELI, as penalidades previstas no art. 47, da Lei nº 12.462/11, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses. TEODORICO DE CASTRO RAMALHO AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016601/2021-19, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 265/2024, resolve aplicar à empresa JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses. TEODORICO DE CASTRO RAMALHO AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.022837/2023-48, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 376/2024, resolve aplicar à empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 19 (dezenove) meses. TEODORICO DE CASTRO RAMALHO