DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Pâmela Guimarães da Silva 2º lugar: Bruna Silveira Martins de Oliveira Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/12/2024 Processo nº 23072.275396/2024-84 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Comunicação em ambiente digital: criação, produção e mediação Edital: 1.730, de 23/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, retificado pelo edital 1.786, de 28/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024. Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Pâmela Guimarães da Silva 2º lugar: Julianna Paz Japiassu Motter 3º lugar: Bruna Silveira Martins de Oliveira 4º lugar: Maiara Garcia Orlandini Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/12/2024 Processo nº 23072.275396/2024-84 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2025. DOADOR: Carolina Castro Martins-Pfeifer. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 1.024,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23520.007596/2021-38. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 52.913.241/0001- 25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 03/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993. Reajuste de r$ 10.617,30 (dez mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos), no valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do art. 65, ii, "d", da lei no 8.666/93. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.132,50. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23520.004858/2020-21. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.285,10. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520004901202482. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 29/01/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 04 (quatro) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 04 (quatro) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 04 (quatro) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIZ EDUARDO MARGALHÃES - 02 (duas) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 02 (duas) vagas. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração: . .T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO BÁSICO .RT .T OT A L . .GRADUADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 . .R$2.437,59 . .GRADUADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 . .R$3.412,63 . .ES P EC I A L I S T A .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 243,76 .R$ 2.681,35 . .ES P EC I A L I S T A .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .M ES T R A D O .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . .M ES T R A D O .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .DOUTORADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 . .DOUTORADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 31/01/2025 a 14/02/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 27/02/2025 e 14/03/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 20/03/2025, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Apoio Financeiro, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Contratada), CNPJ 11.118.393/0001-59; Banco da Amazônia S.A. (Contratada), CNPJ 04.902.979/0001-44; e a FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - Fadesp (Contratada), CNPJ 05.572.870/0001-59. Objeto: O Contrato tem por objeto o apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "MADEIRA DE AÇAIZEIRO: TRANSFORMANDO RESÍDUO EM OPORTUNIDADE SOCIOECONÔMICA". Valor: R$ 238.637,06. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo Banco da Amazônia - ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa e pela Fadesp - ROBERTO FERRAZ BARRETO, Diretor Executivo. Vigência: 36 (trinta e seis meses). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.000872/2025-43.Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa MAXX AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA,(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela MAXX AMBIENTAL- Fernanda Poan Vasconcelos da Silva e Otavio Peleja de Sousa, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções (Memorandum of Understanding), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Chengdu University in P.R. China (Chengdu University). OBJETO: Aprimorar a cooperação educacional internacional entre as instituições visando futura cooperação nas áreas de educação, pesquisa, arte, cultura, e afins, por meio de acordos específicos. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. Vigência: 5 (cinco) anos. ASSINAM pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier e pela Chengdu University: Zhu Ming.