DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.860.605/0001-81 - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.262883/2024-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.057.375/0001-17 - 54.057.375 EMANOEL AMARAL GOMES. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23079.010504/2018-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.010504/2018-67 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 53/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, pela majoração da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de 01 de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.292.936,96. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.001438/2025-12. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº. º 50.221.019/0063-39. Objeto Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,19% (zero vírgula dezenove porcento) do valor total decorrente da supressão de 01 (um) posto de encanador e 01 (um) posto de pintor até o final da vigência. Vigência: 01/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900.355,42. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025.. Vigência: 24/01/2025 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.667.480,08. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081007224202551. Objeto: Registro de Preços para a Locação de estrutura piramidal para eventos do Colégio Politécnico da UFSM em Rio Pardo e em Agudo - RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 27/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2025 Dispensa nº 90.001/2025, licenciamento entre a UFSM e a Empresa AUFTEK, sobre a fração ideal de 30% (trinta por cento), a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Dispositivo Automático para Geração de Arcos Elétricos" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 027830 2, em 29/12/2023, doravante denominada TECNOLOGIA. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.002773/2025-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/02/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Psicologia/ Medicina e Biologia do Sono, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 83/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2024, Seção 3, página 75. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/02/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Contábeis/ Contabilidade Financeira - Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 84/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2024, Seção 3, página 75. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008394/2019-86. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Projetos e Consultoria Ltda - PROJEX, CNPJ n. 07.277.785/0001-93. Objeto: Aditar Acordo de Cooperação para proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e João Carlos Rocha Júnior, Sócio da PROJEX. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.010837/2023-41. Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de software antiplágio para atendimento das demandas da pesquisa e pós-graduação da unifesspa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 156.187,07. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086039679202413. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção para atender demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 28/01/2025) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23282.006402/2023-07. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.117.288,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).