DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 49/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Seção 3, página 74. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.040268/2024-11). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Letras/ linguística . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .156692 .ELISA AKIKO MARUYAMA NUNES .92,7 . .2º .156716 .ERIKA LARISSA SANTOS SOUSA .90,4 . .3º .156718 .MARITSA KANTIKAS .80,8 . .4º .156725 .ALEXANDRE OLSEMANN .79,8 . .5º .156729 .TADEU PASCHOAL DE PAULA .72,8 . .6º .156719 .BRUNA DE PAULA MOURA DA SILVA .72,0 Área/Subárea: Letras/ linguística - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS N EG R A S . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média . .1º .156719 .BRUNA DE PAULA MOURA DA SILVA .72,0 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 4/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 38 e 39, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.052844/2023-91). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 43/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 10 de setembro de 2024, seção 3, página 70 a 78, retificado no D.O.U. de 30 de setembro de 2024, seção 3, página 84. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.037257/2024-53) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/Subárea: Administração financeira . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156696 .GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA .83,9 . .2º .156415 .PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA .77,0 . .3º .156682 .ALBERTO GRANZOTTO .73,9 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. Área/Subárea: artes/música . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156665 .MATHEUS THEODOROVITZ PRUST .80,5 . .2º .156559 .MARTA MACEDO BRIETZKE .77,1 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas inscrito para esta área. Área/Subárea: Engenharia Civil / Geoprocessamento, Hidráulica e Instalações Prediais . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156450 .DIEGO ANTONIO CUSTODIO .87,3 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas inscrito para esta área. Área/Subárea: Engenharia Civil / Geotécnica, Engenharia de transportes, Topografia . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .156589 .PAULA TAIANE PASCOAL .85,9 . .2º .156652 .ALEXANDRE ERBS .77,5 . .3º .156654 .JONAS DOS SANTOS LEITE .70,5 . .4º .156585 .CRYSTHIAN PURCINO BERNARDES AZEVEDO .69,9 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas para pessoas com deficiência inscrito para esta área. CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS . .Classificação .Protocolo .Candidato .Área/Subárea .Média Final . .1º .156654 .JONAS DOS SANTOS LEITE .Engenharia Civil / Geotécnica, Engenharia de transportes, Topografia .70,5 CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Não houve inscritos. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CÂMPUS GUARAPUAVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo de gestão 23064.037118/2024-20. A UTFPR - Campus Guarapuava - por motivo de recusa de recebimento de notificação por via postal, vem notificar a empresa AGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, da decisão de EXTINÇÃO do Contrato 24/2024, sendo considerado a manifestação da empresa AGIL em 22/01/2025 como defesa, abrindo prazo para apresentação de R EC U R S O no prazo de 3 dias úteis, contados desta publicação. Motivação: Falta de envio da documentação trabalhista e previdenciária da terceirizada. Falta de retorno a determinação da fiscalização. Ausência de gestão administrativa eficiente. Falta de cumprimento das obrigações contratuais. Falta de pagamento do salário e vale alimentação referente ao mês de Dez/24. Descumprimento de obrigação trabalhista. Considerando as obrigações da contratada constantes nos itens 9.1, 9.3, 9.10, 9.12, 9.26, 9.31 do Contrato 24/2024 e 6.33 do Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 137 da Lei 14.133/2021, em específico as situações motivadoras de I. não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos; e II. desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior. O presente ato NÃO tem prejuízo das sanções administrativas pertinentes ao caso. Por meio deste, também retifica- se a publicação de 17/01/2025 do DOU, seção 3, nº 12, para constar "intenção de rescisão", haja vista a decisão de considerar a manifestação de 22/01/2025 da Agil como defesa prévia. Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço [email protected]). Em 27 de janeiro de 2025 LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.001820/2024-91 Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVE R S I DA D E FEDERAL. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para as unidades do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), composto pelo hospital universitário clementino fraga filho (hucff), o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira (ippmg) e a maternidade escola da ufrj (me).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a . Valor Total: R$ 5.123.963,40. Data de Assinatura: 01/06/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- SUperintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768018559202403. Objeto: Aquisição de colchões, travesseiros e capas impermeáveis de uso hospitalar para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/01/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024512202494. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Limpeza e Higienização, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, que serão licitados para reposição dos estoques de materiais utilizados no HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 28/01/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537024532202465. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização e visualização dos pacientes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/01/2025) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537013142/24-60. Objeto: Eventual Aquisição de PAPEL A4 E OFF SET, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa