DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900057 57 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL.. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/01/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Saneantes, Antissépticos, CME com cessão de equipamentos e Produtos Químicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 28/01/2025) 155022-15233-2025NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024782202413. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cardiologia Intervencionista e Radiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 28/01/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93/2022 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Cabo e Pinça para Eletrocautério (Insumos) para atender ao Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90008/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. (INCOM - 29/01/2025) 155011- 26443-2024NE800001. REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156654 Nº PROCESSO: 23860.000426/2025-03 PREGÃO Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 110.700,00. Data da Assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23860.003108/2023-24. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 17/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23860.003108/2023-24. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 17/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23860.011637/2022-11. Pregão. Nº 220/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23860.011637/2022-11. Pregão. Nº 220/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 02/02/2025 e encerramento em 01/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.518,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Licitação Eletrônica SRP nº 25/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.010049/2024-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 44.506.209/0001-05 ES LICITACOES REGIONAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, FREEZERS, REFRIGERADORES E CORTINAS DE AR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor R$ 406,88 (quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, alínea "c", do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 242 440 675 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 035/2023. Nº Processo: 23860.003922/2023-49 Pregão. Nº 054/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.704.875/0001-53 - MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto O presente termo tem por objeto a rescisão, a partir de 10/01/2025, do Contrato Nº 035/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, POR DEMANDA, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMUNICAÇÃO, DADOS E VOZ (CABEAMENTO PAR METÁLICO E FIBRA ÓPTICA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NOS DIVERSOS PRÉDIOS EM TODAS AS UNIDADES, a fim de suprir as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC- UFU) - Filial EBSERH, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025) FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23542.005375/2022-58. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 27/02/2025 e encerramento em 27/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.200,61. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, materiais elétricos para instalação do equipamento de mamografia do Hospital Universitário Antônio Pedro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Processo: 23818.001842/2025-36. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 04/2025 receber propostas de preços até 31/01/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.019922/2023-71. Pregão Nº 90092/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviço de transporte para atender as demandas do hucam, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 356.678,40. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.017523/2023-05. Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - RIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: fornecimento de de Equipamentos Médicos (CARDIOVERSOR). Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 609.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).