DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033530202496. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos e adjuvantes; ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos; e odontológicos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.032584/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23540.014281/2021-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23540.001228/2020-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653,53. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.011999/2023-84. Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças/partes e componentes, testes de qualidade e segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico, de modo a atender à resolução anvisa nº 611, instrução normativa anvisa nº 96 e suas atualizações, em 3 equipamentos de diagnóstico por imagem, marca ge, integrantes da unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados - udide da maternidade climério de oliveira.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 110.364,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23535.005698/2020-79. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de julho de 2023 a julho de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 1.981,35 (um mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.376,80. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008567202477. Objeto: Aquisição de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/01/2025) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1409242 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de assessoria econômica e técnica do seguinte tema: "PCDT DE AMILOIDES PÓS CP", COMO ESPECIALISTA MÉDI CO (GENÉTICA CLÍNICA), COMO ASSESSORIA ECONÔMICA E TÉCNICA", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ANDRE ANJOS GENETICA LTDA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico genética clínica - Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 28/01/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº1413481 AO CONTRATO Nº 1126093 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Fonte n°: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2025NE501843 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 28/01/2025 Nº do Processo: 153096 Objeto do Aditivo: Rescindir o item 27 - código 2305 - Seringa Tuberculina 1ML com agulha não fixa, do contrato n° 1126093 decorrente do Processo Administrativo de Compras n° 153096, pregão eletrônico n° 0619/23. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Oliveira Lucena CPF: .694.578-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1401152 AO CONTRATO Nº 0614873 Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA CNPJ: 07.166.940/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2025NE500294 de 02/01/2025 Data da Assinatura: 27/01/2025. Nº do Processo: 147648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0614873, que tem como objeto a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno CPF: .651.478-*.