DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 15/2025 PROCESSO N.º 23115.037674/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON MESQUITA BRITO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044190202459 . Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME (lentes intraoculares dobráveis de dioptrias negativas e positivas, lentes dobráveis 3 peças e lentes de fixação escleral 3 peças) Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa atender a demanda direcionada que necessitam de procedimentos cirúrgicos em caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 28/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.964,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Valor: R$ 1.534,00. CNPJ CONTRATADA : 96.382.429/0001-60 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOG I CO S LTDA. Valor: R$ 430,00 (SIDEC - 28/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23523.037580/2019-13. Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/02/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.087,80. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033288/2024-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: termo de referência digital central de compras 13/2023 (5265013); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23109.012472/2023-05. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 063/2024. Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias. Alteração do prazo de execução para 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias. Vigência: 31/01/2025 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.022,54. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23109.012399/2023-63. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 010/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.480,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022985/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de Leiloeiro Oficial, para a realização de Leilões, presencial e virtual, destinado a Unipampa, as 10 (dez) Unidades Universitárias e Reitoria. (teste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/01/2025) 154359-26266-2024NE800023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23111.058934/2023-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.041118/2021-39. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 22/01/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.113,93. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 Nº de Processo: 23116.011943/2024-41.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM MENTORIA DE DIRETORES ESCOLARES - PRODITEC/MEC". Vigência : De 24/09/2024 até 28/02/2026. Data da assinatura: 24/09/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23116.000759/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de hiperconvergência e proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de uso perpétuo de nível corporativo. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 28/01/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 4/PROGESP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Retificação nos quadros 08 e 10 do Edital nº 001/2025-PROGESP de 17 de janeiro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme abaixo: Item 2 - Onde se lê: Quadro 08 . .Centro: Centro de ciências e Tecnologia/CCT .SETOR: Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CCAU . .Área de Atuação: Ciências Sociais Aplicadas/Sub Área: Arquitetura e Urbanismo . .Pré-Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou outras áreas. . .Remuneração: R$ 4.692,37 . .Classe: Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: C C AU / U F R R .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite de aprovados: 06 Quadro 10 . .Centro: Centro de ciências e Tecnologia/CCT .SETOR: Departamento de Matemática/DMAT . .Área de Atuação: Matemática Aplicada . .Pré-Requisitos: Bacharelado em Matemática ou Licenciatura em Matemática, com Bacharelado em Matemática. . .Remuneração: R$ 3.412,63 . .Classe: Professor substituto .Regime de Trabalho: 40 horas. .Lotação: D M AT / U F R R .Vaga reservada a candidato negro: 01 .Limite de aprovados: 06 . .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência. A ordem da lista final de classificação é estabelecida no ANEXO IV.