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Diário Oficial da União · 29/01/2025 · pág. 61

DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900061 61 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA .XXX.115.266-XX .88881.016571/2024-01 .MOVE 3258/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .22/01/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 30507/2023. Nº Processo: 23106.030507/2023-18. Dispensa. Nº 30507/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato unb n.º 30507/2023 por mais 06(seis) meses, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 6 (seis) meses a contar do dia 27/01/2025 até dia 27/07/2025.. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12929/2023. Nº Processo: 23106.129296/2023-61. Dispensa. Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 12/01/2024, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "sisvetor-chagas: aplicabilidade do software na vigilância e no controle da doença de chagas com ênfase na informatização do fluxo de trabalho entre municípios e gestão regional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 149/2023, celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em 29/12/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30 de maio de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993, e será executado conforme plano de trabalho atualizado para o período da prorrogação.. Vigência: 28/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 30479/2023. Nº Processo: 23106.030479/2023-21. Dispensa. Nº 30479/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 27/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado: "margaridas em marcha: formação e apoio às políticas públicas para mulheres do campo, agua e floresta", oriundo de emenda parlamentar individual, constante da lei orçamentária anual de 2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar de 27/01/2025, com previsão de término em 27/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.682,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo:23106.006618/2025-67. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINDSIGHT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A (CNPJ nº 14.413.667/0001-20 ). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/01/2025 a 22/01/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Paulo Ribeiro (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.003613/2025-82. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARCA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº12.571.099/0001-60). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/01/2025 a 20/01/2030. Assinam o senhor Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB (Substituto) e Sr. Marcus Andrade Covre (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.006669/2025-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VILLAS BOAS RADIOFÁRMACOS BRASIL S.A (CNPJ nº 08.944.601/0001-64). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/01/2025 a 23/01/2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e o Sr. Tiago Martins Mundim (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.006625/2025-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e (CNPJ nº NATURAL ENGLISH INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/01/2024 a 23/01/2030. Assinam o Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Janderlandia de Moura Silva. (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.006625/2025-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATURAL ENGLISH INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (CNPJ nº 09.291.643/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/01/2025 a 23/01/2030. Assinam o Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Janderlandia de Moura Silva. (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104876/2024-27. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO REDE TERRA (CNPJ nº 02.897.670/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/01/2025 a 27/01/2030. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Carlos Simion (representante legal da empresa). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.122013/2017-11 Partícipes: Universidade de Brasília e Université de Liège Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 07/01/2019. Vigência: De 07/01/2019 a 07/01/2024. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Pr. Pierre Wolper (Reitor da Université de Liége). Senhora Márcia Abrahão Moura (Presidente da FUB) ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.090809/2024-18 Partícipes: Universidade de Brasília e Endangered Languages Documentation Programme, Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften, Alemanha. Objetivo: Realizar uma ampla documentação da língua Medzeniako (dialetos Baniwa & Koripako) através do projeto "Falar, cantar, rezar: diversidade e usos especiais da linguagem entre os Medzeniakonai (Baniwa e Koripako) no noroeste da Amazônia". Assinatura: 27/01/2025. Vigência: De 27/01/2025 a 01/01/2028. Dr. Jörg Brauns, Representante legal, Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften. Dr. Mandana Seyfeddinipur, Representante executivo, Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften. Gladston Luiz da Silva, Secretário de Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001797/2024-93. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 31.671.771/0001-34 - WELLINGTON JOSÉ BATISTA. Objeto: Contratação de manutenção de equipamentos dos Laboratórios Acadêmicos Úmidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 8.350,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005019852202240. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 28/01/2025) 154502-26350-2025NE800001