DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900072 72 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004538202345. Objeto: Aquisição de Material de Refrigeração, nos termos, condições e exigências elencados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 154034-15255-2025NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APREDIZAGEM E CULTURA. (CNPJ: 11.595.331/0001-38). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Valdinei Valério da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIGUEIRA DE MELLO, FARIA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 32.653.987/0001-30). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Felipe de Assis Torres. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 87 (44553936), o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 77 (44634644), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência com multa de R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), nos termos do inciso I e II do artigo 83 da Lei 13.303/2016, e no item 18.2.1.2- b do Termo de Referência à empresa HOSPMED COMERCIO LTDA CNPJ: 18.224.182/0001-40, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23117.029236/2021-59. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 16/01/2025 a 16/01/2026; excluir do contrato o veículo presente no item 4, gm/vectra sd expression, placa gmf-6164, com valor de r$ 489,98 e reajustar os valores do contrato conforme proposta de renovação da contratada.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.896,38. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117032423202462. Objeto: Contratação é o serviço de fornecimento contínuo de Gases Especiais, Hélio Líquido Refrigerado, GLP e Nitrogênio Líquido, em cilindros e botijões criogênicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/01/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao acordo de parceria que entre si celebram Universidade Federal de Uberlândia; MFLD serviços de tecnologia e informações LTDA E Fundação De Apoio Universitário. PROCESSO: 23117.075915/2023-61. OBJETO: O presente Acordo vigorará por 18 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. GNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela MFLD Serviços de Tecnologia e Informações LTDA, Fábio Raffael Felice Neto, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 10/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 96/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da seguinte forma: Área: Geografia Subárea: Geografia Humana Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2406500006 .José Victor Alves da Silva .N .171,00 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2406500003 .Jéssica Soares de Freitas .AC .248,34 .Classificado(a) . .3º Lugar .2406500013 .Eunir Augusto Reis Gonzaga .AC * .243,84 .Classificado(a) . .4º Lugar .2406500012 .Sandra Aparecida da Silva .AC .199,00 .Classificado(a) * Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação. . .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº95/2025, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 96/2025 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA