DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n. º 71000.030053/2023-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941194/2023. Vigência: 27/07/2023 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º 71000.100705/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 937803/2022. Vigência: 30/12/2022 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Diretora - Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME CALÇADÃO BT". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 301.282,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RODRIGO RAIMUNDO BARBETO, Presidente, CPF . 611.228-, Processo: 71000.077905/2022-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DUAS RODAS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA - DRAR, CNPJ n° 83.151.282/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TÊNIS DRAR - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 220.236,61 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELO GIACOMINI, Presidente, CPF . 448.909-*, Processo: 71000.087379/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HUMANA FUTEBOL: FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.190,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, CPF . 432.316-, Processo: 71000.076783/2022-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO MORADIA, CNPJ n° 04.172.671/0001- 90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENT(AÇÃO) II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 388.030,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CAMILA FERNANDES KALIL, Presidente, CPF . 062.541-, Processo: 71000.077665/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDANÇA, CNPJ n° 31.385.283/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HARMONIA EM MOVIMENTO: INSPIRAÇÃO E SUPERAÇÃO NA GINÁSTICA RÍTMICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 166.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ARLINDO AFONSO CARDOSO, Presidente, CPF . 376.026-*, Processo: 71000.070028/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA OLÍMPICA EURUS IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 633.840,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2025 e findará em 01/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF . 577.837-, Processo: 71000.055296/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE LUTAS, CNPJ n° 05.420.446/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE INCLUSIVO UBERABA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 59.766,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEXANDRE LUIZ CALDAS, Presidente, CPF . 344.599-, Processo: 71000.002841/2024-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A SAGA DE UM CAMPEÃO EM FORMAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.634.950,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FI L H O, Presidente, CPF . 667.408-*, Processo: 71000.047308/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MARATONAS, CNPJ n° 42.497.431/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO VIVA VITÓRIA 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 173.435,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THAIS COSTA DE ALMEIDA JAQUES BEZERRA, Presidente, CPF . 725.307-, Processo: 71000.087947/2023-60