DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 277.113,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JAISON PEDRO FUSINATO, Presidente, CPF . 030.629-, Processo: 71000.064003/2021-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO CAMPEÕES DA VIDA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 407.682,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente, CPF . 005.074-*, Processo: 71000.034783/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPOS BELOS, CNPJ n° 08.950.162/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL TRANSFORMANDO VIDAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 151.397,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e AURELIO GOMES MEDINA, Presidente, CPF . 987.003-, Processo: 71000.051730/2020-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA ESPORTE MOTOR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.532.739,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF . 167.117-, Processo: 71000.047063/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 521.074,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente, CPF . 674.278-*, Processo: 71000.084635/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARARAPENSE DE ESPORTES, LAZER E CULTURA, CNPJ n° 04.699.695/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE EDUCACIONAL C+H+A(CONHECIMENTO, HABILIDADE E AT I T U D E ) " . DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 74.041,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MAICON WESLEY FERREIRA DOS SANTOS, Presidente, CPF . 913.468-, Processo: 71000.075577/2022-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO EUFRATEN, CNPJ n° 57.487.928/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VITÓRIA PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 409.286,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIS CARLOS MENGE, Presidente, CPF . 704.958-, Processo: 71000.045065/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE BASQUETE FEMININO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ n° 36.408.911/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - BASQUETE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 168.971,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e KARINA KNAK, Presidente, CPF . 197.840-*, Processo: 71000.075032/2022-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO APASCENTAI ESPORTE CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.347.898/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL DE BASE - HANDBASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 86.307,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e KAREN JEANE XAVIER COLEN OLIVEIRA , Presidente, CPF . 371.536-, Processo: 71000.095248/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECO RUN 6". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.476.512,51 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/02/2025 e findará em 08/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF . 778.577-, Processo: 71000.064925/2023-21 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 71000.064905/2023-51 No Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2025, na Seção 3, página 80 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF .509.988-, leia-se: KAIPO GONÇALVES DE JESUS, Presidente, CPF *.509.988- . Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 4459/OC-BR, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II". PARTES: O Estado do Pará/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102243/2017-81. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER BARBALHO; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025/CAFIN SEXAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 257/2025/CAFIN da Sexagésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VA LO R : R$ 61.740.446,15 (sessenta e um milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.003443/2024-81, DATA CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALV ES , Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025/CAFIN OCTOGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 268/2025/CAFIN da Octogésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 171.584,47 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), PROCESSO SEI Nº: 17944.003735/2024-13, DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025/CAFIN DÉCIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 265/2025/CAFIN da Décima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGT S ; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 2.820.779,83 (dois milhões, oitocentos e vinte mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003233/2024-92- DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERUQE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024/CAFIN TRIGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 241/2024/CAFIN/ da Trigésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; VALOR: R$ 854.313,56 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.003251/2024-74; DATA CELEBRAÇÃO: 24 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo.