DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900081 81 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3567 de 20/12/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estações de caixa executivo; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/029, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90102, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/02/2025; Valor total: R$ 59.940,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3078 de 20/12/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas lineares, ITEM 2 - Mesa linear compacta - 1,20m x 0,70m; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 18/02/2025; Valor total: R$ 75.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3602 de 23/12/2024; Objeto: Contratação de impressão de 5.000 agendas personalizadas do Produtor Rural; Fornecedor: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90118, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 22/01/2025; Valor total: R$ 62.250,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3374 de 23/12/2024; Objeto: Aquisição de 1.400 Canecas de inox personalizadas com a logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 22/01/2025; Valor total: R$ 40.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3638 de 26/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência Vitória da Conquista - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 8.645,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640 de 26/12/2024; Objeto: Aquisição de 300 balcões promocionais desmontáveis com impressão para Atendimento do Agroamigo; Fornecedor: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico Licitação nº 2024/90119, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 75 dias, contados a partir da data de disponibilização, pelo Banco do Nordeste, do arquivo com a arte final para produção; Valor total: R$ 153.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3630 de 30/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de emissão de Parecer Contábil sobre os procedimentos contábeis adotados pelo Banco do Nordeste, conforme Resolução CMN nº 2471 e Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - COSIF; Fornecedor: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "b" e "c"; Prazo de execução: 3 meses; Valor total: R$ 245.000,00 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO para prestação de serviço bancário de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/30. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos- publicos. Processo Eletrônico nº 19973.019069/2024-13. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170085 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12804.101167/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.650.742,04. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10695005811202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços comuns e contínuos de "agente de apoio administrativo a serviços jurídicos", copeiragem e "contínuo administrativo", com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região (PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 170085-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10262.100531/2021-15. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI- RONDÔNIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021 em favor da srtb-ro, por 12 (doze) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10880.101588/2023-16. Dispensa. Nº 98/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/02/2025 a 24/04/2025, com base no art. 124, inciso II da Lei 14.133/2021. Prorroga-se, inclusive, o prazo para execução dos serviços até 03/02/2025, conforme novo cronograma físico-financeiro anexo a este instrumento.. Vigência: 04/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 10880.100469/2023-38. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11597.100140/2022-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.052,61. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000171/2024. Objeto: O presente processo eletrônico foi instaurado para registrar os procedimentos necessários à realização de pregão eletrônico - SRP, tendo em vista à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de capina, roçada, poda de árvores, retirada de entulhos com fornecimento de caçamba e limpeza em geral dos imóveis para atender as demandas da SPU/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 170106-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000336202411. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de Operador de Microcomputador(digitador) para atender as necessidades da SRA/PA, PFN/PA e Seccionais Santarém e Marabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 28/01/2025) 170214-00001-2024NE800015 meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço STFC qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste documento. A solicitação de "migração UC4X" para o cnpj "004898**" foi registrada e autorizada, protocolo nº "PC20250109000791".. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355,36. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10180.100121/2023-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. revisão do contrato para exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp n.º 05, de 2017.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.316,76. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).