DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/02 - OBJETO: Aquisição de sirenes e botões de pânico fixos, utilizados no sistema de alarme, via Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 11/02/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/288, firmado com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/314, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90076, de 23/07/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.816.125,60; Prazo de vigência: 14/01/2025 a 13/07/2027; Data de assinatura: 18/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/261, firmado com ANDERSON AUGUSTO CICOTOSTE DOS SANTOS; Objeto: Contratação dos serviços de transporte em veículo sedan tipo executivo com motorista, por demanda, de diretores, empregados e outros colaboradores quando em serviço de interesse do Banco do Nordeste em São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 50.205,00; Prazo de vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025; Data de assinatura: 27/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/153, de prestação dos serviços de manutenção preventiva / corretiva, para a Agência de Itaberaba - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/10/2024 a 02/10/2025, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, de acordo entre as partes, em virtude da redução de 5,39%, sobre o custo mensal dos serviços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.140,00; Prazo de vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025; Data de assinatura: 27/09/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Arinos - MG, passando de 5,00% para 3,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 852,56; Prazo de vigência: 30/10/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 30/10/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão de auditoria nas demonstrações financeiras, relacionadas à regularidade das operações de crédito garantidas pelo FAMPE para os Serviços Ordinários, correspondente a 4,19% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, SUPRESSÃO dos serviços de exame e elaboração de relatório de asseguração limitada sobre o relatório de sustentabilidade do Banco, com comprovação de adequação às diretrizes da GRI, SASB e IIRC, incluindo indicação do nível de aplicação, correspondente a 0,86% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, em virtude da reclassificação numérica dos Itens 1.10 a 1.15; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.211,44; Prazo de vigência: 26/11/2024 a 11/04/2025; Data de assinatura: 26/11/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/266, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 02 US para o Escritório Regional do Agroamigo - Salvador e 01 US para o Escritório Regional do Agroamigo - Vitória da Conquista, correspondente a 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.410,70; Prazo de vigência: 1º/11/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/011, de prestação dos serviços de apoio técnico especializado (nível superior e médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às atividades de manutenção, modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do Nordeste, localizados em toda área de atuação, firmado com a empresa G4F SOLU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 463.322,60; Prazo de vigência: 05/12/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 141,41; Prazo de vigência: 23/12/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 23/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/257, de prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 38.932,00; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 27/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/101, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Porto Seguro - BA, firmado com RUDIMAR ANTÔNIO FRIGERI e GEA N E HONORATO DA SILVA FRIGERI; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da manutenção do valor mensal da locação; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 11/04/2033; Data de assinatura: 27/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/088, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Mata Grande - AL, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 30/12/2024 a 27/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, no art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/12/2024 a 27/02/2025; Data de assinatura: 27/12/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/048, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.190.565,51; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 27/12/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA S E R V I ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 162.789,15; Prazo de vigência: 30/12/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/141, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Itaporanga - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 02/01/2025 a 01/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16, no art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 146.715,80; Prazo de vigência: 30/12/2024 a 09/07/2025; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/118, de prestação dos serviços de suporte, manutenção, atualização e assistência técnica dos softwares "Easy-I.R.P.J. for Windows" e o "Easy-ePisCofins for Windows", firmado com a empresa EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/01/2025 a 30/06/2027, bem como ALTERAÇÃO do contrato em face da inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 214.892,70; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 30/06/2027; Data de assinatura: 30/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3224, de prestação dos serviços de reforço estrutural do muro de contenção do imóvel utilizado pela Agência Penedo - AL, firmado com a empresa R X INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 1,47% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 14/02/2025 a 15/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo R$ 1.144,94; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 18/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2917, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel onde funciona a Agência Ipojuca - PE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 21/12/2024 a 04/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Data de assinatura: 17/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2957, de eve5757ntual aquisição de cadeiras estofadas tipo digitador para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 22 dias úteis, de 13/12/2024 a 15/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 15/01/2025; Data de assinatura: 19/12/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2323, de aquisição de 24 televisores de LED de 55 polegadas, firmado com a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 29/10/2024 a 27/11/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 27/11/2024; Data de assinatura: 30/12/2024 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3291 de 12/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência Porteirinha - MG; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 1.920,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3394 de 17/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Salgueiro - PE; Fornecedor: ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 47.410,32