DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900079 79 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1788/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira Ltda - CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para aquisição de cintas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90084/2024; referente ao processo nº 18750.007347/2024- 41; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 17/01/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 1.481.954,12 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Enrico Rimini - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1549/2024, derivado da ARP nº 1512/2024, para aquisição de discos para moedas metálicas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda., CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo do item 11 (código 233346), item 12 (código 233346), item 13 (código 233346), item 14 (código 233346), item 15 (código 233815), item 16 (código 233815), item 17 (código 233815), item 18 (código 233345) e item 20 (código 233345), em função de alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global de R$ 105.337.541,38; Processo nº 18750.004697/2024-56; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 17/01/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 21.067.508,28 (vinte e um milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1637/2024, derivado da ARP nº 1512/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo do item 10 (código 135453), item 12 (código 135455), item 13 (código 135456), em função das alterações quantitativa o Contrato passa a ter o valor global de R$ 31.294.705,00; Processo nº 18750.006090/2024-19; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 21/01/2025; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 3.339.407,50 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sete reai, e cinquenta centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79106, derivado da ARP nº P79102, para aquisição de discos para moedas metálicas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Companhia Europea de Cospeles S.A.; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 24,87% o quantitativo do item 01 (código 233909), item 06 (código 233910) e item 19 (código 233914), em função de alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global de R$ 19.701.026,36 (dezenove milhões, setecentos e um mil, vinte e seis reais e trinta e seis centavos), equivalente a € 3.682.572,50 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois euros e cinquenta centavos) Processo nº 18750.004702/2024-21; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 17/01/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 3.928.264,58 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a € 734.282,50 (setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois euros e cinquenta centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Alexandre Gani Júnior - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1593/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 62.439.294/0004-52; referente a alteração de acrescer em 25% o valor original contratado, em decorrência das alterações quantitativas do item 1 passando de 200.000 kg p/ 250.000 kg, item 2 passando de 300.000 kg p/ 375.000 kg, item 3 passando de 300.000 kg p/ 375.000 kg, item 4 passando de 300.000 kg p/ 375.000 kg, e item 5 passando de 352.100 kg p/ 440.125 kg, e Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 76.961.300,00; Amparo legal: Art. 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Processo de Acompanhamento nº 18750.007352/2024-54; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor total do Aditivo é R$ 15.392.260,00; assinado em: 17/01/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº P79117, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑIA EUROPEA DE COSPELES S.A.; referente a alteração de acrescer em, aproximadamente, 24,221184% o valor total dos itens 6, 7 e 8, em função de alteração quantitativa, com desconto no valor unitário de aproximadamente 3,1%, que passa de €6,42 (seis euros e quarenta e dois centavos) para €6,22 (seis euros e vinte e dois centavos), Alterar o quantitativo dos itens 6 e 7 de 270.000 Kg para 337.500 Kg, Alterar o quantitativo do item 8 de 283.300 Kg para 354.125 Kg, e em função do acréscimo e do desconto supracitados, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de €5.285.586,00 para €6.565.817,50; Amparo legal: Art. 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; cujo objeto é aquisição de discos para moedas metálicas; Processo de Acompanhamento nº 18750.007353/2024-07; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor total do Aditivo: €1.280.231,50; assinado em: 17/01/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada o Procurador: Alexandre Gani Junior. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90114/2024 para aquisição de Contratação de Prestação de Serviços de Programa de Saúde Mental, cujo objeto foi adjudicado à licitante: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 15.403.894/0001-38, pelo valor total de R$ 190.037,90 (cento e noventa mil trinta e sete reais e noventa centavos). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.008679/2024-43. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90108/2024, para aquisição de produtos químicos, cujo objeto foi adjudicado às licitantes GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.766.962/0001-85, itens 01, 12, 13 e 24, AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.805.845/0001-64, item 6, GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S. A., inscrita no CNPJ nº 03.157.268/0001-20, itens 09 e 21, e RGJ COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.607.717/0001-12, itens 05 e 17, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007783/2024-11. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90009/2025 - Processo SEI nº: 18750.006971/2024-21. Objeto: Aquisição de Caixas de PVC Flexível. Data da sessão: 12 de fevereiro de 2025, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79138, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Eksim Teknoloji Ve Güvenlik Çözümleri Anonim Sirketi, com Registro Comercial sob o nº 0330.002.3591.00017; para eventual aquisição de insumos de policarbonato, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90121/2024; referente ao Processo nº 18750.007491/2024-88; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 22/01/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$306.292,51 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), equivalente a USD54.038,88 (cinquenta e quatro mil, trinta e oito dólares e oitenta e oito centavos); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela Detentora: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218850/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00104. Pregão Nº: 01264/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.066.218/0001- 00 - DIGITALE SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de atualização tecnológica da plataforma outsystems 11 com serviços de success plan premier.- Regional Brasília. Data da Assinatura: 26/01/2025. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2028. Valor total estimado: R$ 38.507.999,00. Valor anual estimado: R$ 12.835.999,67. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 218853/2025 - UASG 803030 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00001. INEXIGIBILIDADE Nº: 00047/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.769.435/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Contratação de cota de patrocínio evento novos gestores APRECE - CE - 28 A 29 Janeiro 2025. Vigência: 24/01/2025 a 23/05/2025. Valor total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 24/01/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Contratação de empresa para prestação de fornecimento de Solução de Governança e Administração de Identidade, conhecida no mercado como IGA (Identity Governance and Administration), contemplando os serviços de implantação, treinamento e suporte e operação da solução, conforme diretrizes, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses renováveis até o prazo legal. Disponibilidade do Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00089(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Goiás, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. LOTE ÚNICO - Goiânia, Rio Verde e Anápolis (GO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/02/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063455. Informações no e-mail: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00123(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 19.02.2025 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063608. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00123(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação