DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 7071.01.323/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.868,66 (treze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos); Locadora: EUSEBIO WOLFART, CNPJ/CPF: 074.XXX.XXX-00; Locadora: ALGECIR ALFREDO HECK, CNPJ/CPF: 149.XXX.XXX-49; Locadora: ZELY SPESSATTO HECK, CNPJ/CPF: 312.XXX.XXX-34; Locadora: RITA BRANDALISE WOLFART, CNPJ/CPF: 366.XXX.XXX- 68; Locadora: LILIANE CRISTINA HECK, CNPJ/CPF: 918.XXX.XXX-04; Locadora: GISELE KARINE SPESSATTO HECK, CNPJ/CPF: 971.XXX.XXX-53; Locadora: GILSON BATISTA WOLFART, CNPJ/CPF: 366.XXX.XXX-72; Locadora: GIANE KATIA WOLFART, CNPJ/CPF: 395.XXX.XXX-15; Locadora: GISLENE CRISTINA WOLFART, CNPJ/CPF: 637.XXX.XXX-87; Assinatura: 24/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4285/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 2 - SR Região Metropolitana; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Novo prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em: 15/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4864/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 SR Rio Capital - Segundo Equiparado.; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Novo prazo: 24/05/2025 até 23/05/2026; Assinado 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7115/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à região Brasília Norte e Sul do Distrito Federal.; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: Inclusão/supressão de unidades CAIXA na área de abrangência a partir de 01/02/2025; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0710.0/2023; Data assinatura: 27/01/2025. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3842/2023, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP Item II - Região de Ribeirão Preto; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 01.693.698/0001-30; Modalidade: PGE nº 006/5688-2022; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão/supressão das unidades CAIXA na área de abrangência a partir de 03/02/2025; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima nona, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2382.0/2022; Data de assinatura: 27/01/2025 1º Termo - Aditamento ao contrato 6052/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0435.0/2024, Pregão Eletrônico n 0126/2024; Contratada: FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 00.914.803/0001-51; Espécie: Prorrogação de 24/06/2025 a 31/05/2026 e supressão global de R$ 217.420,83; Objeto: transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) simples e múltiplos, salas não contígua (SNC) e quiosques e custódia de valores, no âmbito do Distrito Federal, região de Brasília e entorno; Valores: mensal: R$ 29.423,66, global: R$ 330.525,78. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 15628/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RIO DO PEIXE/SC, um prédio situado na Rodovia SC-355, 1806, Bairro Dois Pinheiros, Videira/SC., por 60 (sessenta) meses, de 15/10/2025 até 14/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.1851.01/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.000,00; Locadora: DANIELLI LTDA., CNPJ 38.093.367/0001-70; Assinatura: 27/01/2025 - RUBRICA: 5704-01 12º Termo Aditamento ao contrato nº 12829/2020, Processo Administrativo: 7050.01.2509.1/2019, Pregão Eletrônico 007/7050-2019; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: Alteração qualitativa: de 30/01/2025 a 31/07/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA , Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Pará, Item II Castanhal; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 23/01/2025. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90119/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Cerrado/GO, um prédio situado na Rua Dinamarca Quadra 104 Lote 06/07/08/09, Jardim Europa, Goiânia/GO , por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2025 até 31/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.011/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) ; Locadores - NUS PROPRIETÁRIOS: ÊNIO ALVES VIEIRA FILHO CPF 573.XXX.XXX-00 RUBIA BUENO VIEIRA CPF 805.XXX.XXX-68; ROBERTA BUENO VIEIRA CPF 810.XXX.XXX-34 USUFRUTUÁRIOS: ÊNIO ALVES VIEIRA CPF 010.XXX.XXX-91 CLÉA BUENO VIEIRA CPF 804.XXX.XXX-20 Assinatura: 13/01/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9859/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à CILOG/SP Região de Bauru no estado de São Paulo/SP; Contratada: ASPEN - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.780.094/0001-21; Modalidade: Licitação Caixa nº 257/2024; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão/supressão das unidades CAIXA na área de abrangência a partir de 03/02/2025; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima nona, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1202.0/202; Data de assinatura: 27/01/2025 1º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Supressão de Serviços Valor: -R$ 224.382,00; Assinado em: 27/01/2025. 14º Termo de Aditamento ao contrato nº 2731/2021. Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Norte Gaúcho. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/01/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ n.º17.469.667/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º5688.04.0828.0/2023-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 1.371,42 (Um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em razão do descumprimento do contrato n.º 8024/2023, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 384/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e- mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ n.º 17.469.667/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0869.0/2023-02, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa no valor de R$ 196,36 (cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), em razão do descumprimento do contrato n.º 7606/2023, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 392/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ n.º 17.469.667/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0612.0/2023-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa , em razão do descumprimento do contrato n.º 6044/2023, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 338/2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e- mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90094/2013, locação de imóvel BANHADO/SP, um prédio situado na RUA PADRE JOÃO, 33, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, a partir de 30/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7063.01.6737.0/2011; Valor de indenização: R$ 169588 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais); Locador: CONDE HOLDINGS LTDA - 10.264.525/0001-98 , Assinatura: 23/01/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1040/2024. Objeto: Elaboração de clipping eletrônico das publicações oficiais judiciais para o estado de Santa Catarina; contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 01/04/2025 a 31/03/2026; Valor Global para o novo período: R$ 6.600,00; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5707-02, especificamente do pré-comprometimento SAP: 8000036245; Processo Administrativo: 5688.01.0085.1/2024; Data de Assinatura: 27/01/2025. 2º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do Contrato nº 3901/2024; novo prazo de 30/04/2025 a 29/04/2026; Processo Administrativo nº: 5688.01.1114.118/2021; Objeto: Credenciamento de leiloeiro público; contratada: VIRIATO DOMINGUES CRAVO - CPF 158.xxx.xxx-03; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado e Cláusula Sétima, Item II do contrato. Termo assinado em 23/01/2025. DIRETORIA ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA DAS PARTICIPAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº.: 02129/2024. Contrato nº.: 065/2025. Objeto: contratação direta, da empresa PWC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, para prestação dos serviços de assessoramento em projeto estratégico relacionado à atividade finalística da CAIXA. Contratada: PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda; CNPJ nº.: 33.806.738/0010-90; Valor Global: R$ 5.078.883,25. Data de Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 24 meses. Recursos orçamentários no comprometimento ERP/SAP nº.: 8000035147. Fundamento legal: artigo 28, 3º, I, da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 4º, II, do Estatuto Social da CAIXA.