DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900077 77 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 85/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.01.2025 a 17.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.leilaovip.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, na: Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.419-020, telefones: (11)3093-5252, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 17.02.2025, 10:00h, no site www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 20.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/02/2025. Outras informações nos telefones: (11)3093-5252, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO LABORATORIAL IN SAUDE LTDA, CNPJ: 40.832.298/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP BARCARENA, CONTRATADO: CNPJ 08.080.995/0002-30, , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEOP CENTRO DE OLHOS DO PARA CASTANHAL, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ALIVIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, CONTRATADO; CNPJ: 06.245.071/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PRO SAUDE, CNPJ: 66.835.794/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de REUMATOLOGIA, no município PELOTAS/RS. O Edital 0010/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E REFORMA LTDA, CNPJ: 03.305.727/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 302 do bloco 20 do Residencial Simões Filho I Localizado em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9838. Contratação 0098/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.098,84. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0098/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua das Conchinhas, S/N, Bloco 07, apartamento 102 do Condomínio Residencial Parque das Algarobas III, Lama Preta; Camaçari / BA, acompanhado pelo SISAQ 9294. Contratação 0074/2024. Data de assinatura: 18/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.076,50. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0074/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972473/2024, firmado pelo Município de Jaguariaiva-PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 764.000,00; dos recursos: R$ 748.720,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 000000, Programa de Trabalho 226612801210E0000, NE 2024NE000010, de 27/12/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Kelly Cristina Souza Gonçalves Bottega e Alcione Lemos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 951434/2023, firmado pelo Município de Prainha-PA, CNPJ 04.860.854/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento em via do distrito de Santa Maria do Uruará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.139.667,40; dos recursos: R$ 1.115.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T1A400, NE 2023NE002373, de 09/12/2023 e R$ 24.542,40 de contrapartida. Vigência 25/01/2027 - 24/01/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GANDOR CALIL HAGE NETO. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 13087/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0673.0/2024 Licitação Especial Caixa nº 187/2024 - Objeto: Desenvolvimento e testagem de solução inovadora para gestão de créditos de baixo valor e microcréditos destinados a melhorias habitacionais para simplificar e automatizar a jornada dos participantes, sejam eles beneficiários, operadores, agentes financeiros, fornecedores de fundos e garantias, e equipes técnicas, em âmbito Nacional. Contratada: MORADIGNA CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 23.527.275/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 03/02/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. CONTRATO Nº 12580/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 Licitação CAIXA nº 0281/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no âmbito da Região de Fortaleza, no Estado do Ceará. Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 86.960.598/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 17.229.653,40 (dezessete milhões, duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 22/01/2025; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 04/02/2025. Contrato nº 00770/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SIMPLESMENTE NELSON. Contratada: BLG COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.366.109/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/01/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0057.0/2025; Objeto: prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no(s) edifício(s) de uso administrativo da CAIXA localizado(s) em Curitiba/PR - Ed. Sede I e II, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 20/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0017, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2025 Processo: 5688.01.0065.0/2025; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da vinculadas às Superintendências da região Nordeste: Região de Recife - item I (SR Recife e SR Vale do São Francisco), item II (SR João Pessoa e SR Campina Grande), item III (SR Rio Grande do Norte); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: item 1 - das 14h às 14h30min do dia 20/02/2025, item 2 das 15h às 15h30min do dia 20/02/2025 e item 3 - das 16h às 16h30min do dia 20/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0020, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 25/5688-2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Treinamento Teórico e Prático de Formação de Brigada Voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades da CAIXA no Distrito Federal Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0037.0/2025. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 19/02/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 20/02/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 20/02/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 0025/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/01/2025 do contrato nº 5581/2020 firmado em 20/02/2020, processo 7074.01.2448.46/2019, com a empresa JULIANA SARTER ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 24.676.020/0001-45; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/01/2025 do contrato nº 1041/2020 firmado em 30/01/2020, processo 7062.1.2528.0/2019, com a empresa PONTO ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 05.684.984/0001-90; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.