DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 27/01/2025 . .964521/24 .M C I DA D ES .PM Diadema/SP .Alteração do dado de Cláusula Suspensiva do subitem 2.1 .T Aditivo 27/01/2025 . .888004/19 .MS .HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOAO/RS .Aplicação retroativa de regra(s) disposta(s) no Decreto n° 11.531, de 16 de maio .T Aditivo:30/12/2024 . .923422/21 .M DA S C F .PM Alto do Rodrigues/RN .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:29/11/2024 . .963584/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963586/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963588/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963589/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963592/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963594/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963595/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963596/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963598/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963583/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963585/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subitem 2.1. .T Aditivo:09/01/2025 . .963584/24 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item \2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA\ . subitem 2.1. . .T Aditivo:09/01/2025 .MINC .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Alteração dos dados do item \2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA\ . subitem 2.1. . .955315/23 .M C I DA D ES .PM Pederneiras/SP .Altera contrapartida: R$ 32.390,71 .T Aditivo:27/01/2025 . .867595/18 .M C I DA D ES .PM Itápolis/SP .Altera vigência: 20/02/2026 .T Aditivo:22/01/2025 . .968749/24 .M C I DA D ES .PM Diadema/SP .Alteração data apresentação suspensiva, Cláusula Terceira Subcláusula Primeira .T Aditivo:27/01/2025 . .0352746-40/11 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 25/02/2025 .Ex-Officio:24/01/2025 . .894467/19 .MIDR .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .971981/2024 .M C I DA D ES .PM Rio Piracicaba/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens letras \a\ e \b\ na Cláusula Primeira .T Aditivo:24/01/2025 . .774023/12 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/01/2025 . .918382/21 .M C I DA D ES .PM Araguari/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .Ex-Officio:27/01/2025 . .964645/24 .MINC .PM Mato Leitão/RS .Altera contrap: R$ 184.810,98 .T Aditivo:27/01/2025 . .970238/24 .M C I DA D ES .PM Taquari/RS .Inclusão do subitem VI no item a) da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:27/01/2025 . .967182/24 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Altera contrap: R$ 88.061,91 .T Aditivo:27/01/2025 . .940279/22 .M C I DA D ES .PM ITAPORANGA/PB .Altera contrap: R$ 6.616,78 .T Aditivo:24/01/2025 . .954666/23 .M C I DA D ES .PM Álvares Machado/SP .Altera contrap: R$ 6.715,26 .T Aditivo:27/01/2025 . .968740/24 .M C I DA D ES .PM Mauá/SP .Alteração dos dados de Cláusula Suspensiva Cláusula Terceira, subcláusula primei .T Aditivo 24/01/2025 . .PM Itaquaquecetuba/SP .M C I DA D ES .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera contrap: R$ 84.498,49 .T Aditivo:22/01/2025 . .859062/17 .MAP .PM ALVORADA DO GURGUEIA/PI .Altera vigência: 28/06/2025 .Ex-Officio:28/06/2024 . .928586/22 .M C I DA D ES .PM Encruzilhada do Sul/RS .Altera contrap: R$ 5.587,53 .T Aditivo:27/01/2025 . .816882/15 .M ES P .PM Delmiro Gouveia/AL .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:27/01/2025 . .931398/22 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Altera contrap: R$ 10.721,95 .T Aditivo . .964459/24 .MTUR .PM Arroio Trinta/SC .Altera contrap: R$ 213.693,21 .T Aditivo:24/01/2025 . .905712/20 .M ES P .PM TERESINA/PI .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001- 36. DATA: 24/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.076,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 74.886,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.055,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN RONDONOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.726,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.860,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 07/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 15/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.995,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 87/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.01.2025 a 20.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.wrleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, na R Três Marias, 139, Raiar do Sol, Bela Vista, Boa Vista/RR, CEP: 69.316-158, telefones: 0800-423-0000/(95)99970- 3797/(92)98159-7859/(11)97816-5005, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.02.2025, 10:00h, no site www.wrleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/02/2025. Outras informações nos telefones: 0800-423-0000/(95)99970-3797/(92)98159-7859/(11)97816-5005, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 86/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23.01.2025 a 18.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.hdleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, na Rua Jurandir Ferreira, 10 - BARRA DO JUCU - VILA VELHA/ES - CEP: 29125-065, telefones: 0800-707-9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se- á em 18.02.2025, 10:00h, no site www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 21.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/02/2025. Outras informações nos telefones: 0800-707-9339, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA