DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 65/2022 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa s SEGES/MG nº 190, de 2024). Vigência: 24/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08200.039699/2023-58. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 02/02/2025 e término em 01/02/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.687.531,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. . Leia-se: Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08204.000039/2024-28. Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 05/02/2025 a 05/02/2026.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08204.000139/2020-21. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, ou até o início da nova contratação, a ser feita por licitação.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.395,16. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08220.003617/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará o empenho para apostilamento suplementar de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontram sob a jurisdição e posse da cedente, situadas nos aeroportos internacional de rio branco e de cruzeiro do sul no exercício de 2025. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.684,60. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08410.003194/2024-61. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 17.293.779/0001-83 - A O C REIS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.600,00 (45 pessoas x r$ 80,00), totalizando r$ 32.800,00 o valor do contrato. alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/01/2025 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.008548/2024-25. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretário(a) executivo(a) e técnico(a) em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 7.332.013,44. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.008552/2024-93. Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na superintendência regional da polícia federal no estado do rio grande do sul e em suas delegacias descentralizadas e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 10.685,40. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08475.000947/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores contratados, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no intervalo de 02/2024 a 12/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato original conciliado com item 18 do termo de referência.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.357,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08485.003481/2021-54. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - sr/pf/rr, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2025 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.307,92. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08297.000488/2022-12. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.050,69. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08297.000488/2022-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer ao presente contrato 17,10% (dezessete vírgula dez por cento), do valor atualizado do contrato, distribuídos nos itens 58 - serviços manutenção e 59 - peças manutenção, conforme detalhamento da tabela constante da sub cláusula 2.1 da presente apostila, em função do eminente esgotamento do saldo contratual, devidamente apurado no processo sei nº 08297.000488/2022-12.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.050,69. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL PRF Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA TERCEIRA TURMA - 2ª ETAPA 1.1 Convocação para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10092536, Adao Lucas dos Santos de Souza / 10169624, Adib Jubiaba Dabien Junior / 10093518, Adriana Lopes Gouveia / 10084899, Adriano Rodrigues Chaves / 10172279, Adrisio Leandro Medeiros da Silva / 10235462, Aglison Franca Rodrigues / 10014159, Alan Gomes Ramos / 10124351, Alander Alves Trindade / 10089030, Albert Einstein da Silva Barros / 10175745, Alex Antonio Homrich Vasconcellos / 10354330, Alexandre Jorge / 10229379, Alexandre Rodrigues Scherer / 10127802, Aline Fatima Fernandes / 10195400, Altino Lins da Silva Neto / 10154275, Amaro Vitor de Souza Delfino / 10005224, Ana Helisa Rodrigues de Lima Caetano / 10256016, Ana Maria Pereira Gomes / 10194299, Ananda de Cassia do Nascimento Laurent Rocchi / 10149703, Andre Athayde Macedo / 10019823, Andre Borges Almeida / 10009962, Andrei de Lima Lacerda / 10084346, Angelina Segre Melhoranca / 10009651, Angelo Furlan / 10074773, Antonio Diulio Ximenes Damasceno / 10021008, Antonio Leonardo Mariano de Vasconcelos / 10009182, Antonio Mateus de Sousa e Silva / 10167669, Arthur Bernardes dos Santos / 10126612, Arthur Ferreira Faria Gomes / 10104052, Arthur Viesser Bosi / 10017723, Athemis Lazari / 10134712, Augusto Silva Guerra / 10016978, Bernardo Moreira Pinto / 10014786, Bianca Gouvea dos Santos / 10011634, Bruno de Jesus Cordeiro / 10148867, Bruno de Oliveira Luz / 10081988, Bruno Pires Ferreira e Silva / 10035704, Bruno Toledo de Sousa / 10116744, Caio Jorge Salgado de Mello / 10207060, Carlos Eduardo Couto de Souza / 10038077, Carlos Isaac Torres de Farias / 10325547, Carlos Magno Santana Neto / 10202398, Carolina Menti Polak / 10058528, Cassio Accioly Afonso / 10148248, Cassio Rocha Ramos / 10263676, Charles Diego de Souza Coelho / 10193323, Charles Pereira Barreto / 10244297, Cicero Batista de Siqueira Junior / 10051498, Claudio Henrique de Queiroz Torres / 10088754, Cleimesson Klebion Silva / 10151096, Cleyton Roberto Bezerra dos Santos / 10183453, Cristina dos Anjos Lopes Urtiaga / 10114285, Dalyngson Franklin Ferreira Lins de Melo / 10284860, Daniel Augusto Scofano de Souza / 10124105, Daniel Figueiredo Garcia Gomes / 10081077, Daniel Igor Freitas de Sa / 10014167, Daniel Valerio Leite /