DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000779/2022-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0163.00/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/01/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 27/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/01/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/01/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000892/2024-60. Termo de Doação nº 04.0082.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos, Marca: KOHLER - GNC2820 1826 ME, ano/modelo 2023/2023, vermelho, Nº de Série 23/0068, no valor de R$ 26.133,48 (vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), sob tombamento nº 318.861-5. RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de Bancada nº 71270007 - OGU 2022. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0148.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPJ nº. 03.533.670/0001-61, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV. combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca. Tornbamento(s): 302.925-7, Placa(s): RVF8J54.Chassi: 9535H5TB5PR034218, avaliados no valor total R$ 287.840,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, RS2.878.40 (dois mil. oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Rosângela Barbosa da Silva. Processo n. 59550.000843/2024-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA SAMISA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: O contrato tem por objeto a execução de reforma e adequações da área compartilhada, no prédio do Ministério da Gestão e Inovação em Alagoas - SRA/MGI/AL, para instalação da Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Maceió, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 90 (noventa) dias, passando de 28/12/2024 para 28/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo Cronograma Físico financeiro do Contrato nº 5.0329.00/2023, constante à peça 225 do processo nº 59550.001346/2023-46-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PT nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, (PTRES 224673) e PT nº 04.122.0032.2000.0001 -Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: BRUNO GONZALEZ DA NÓBREGA. Processo nº. 59550.001346/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novameta Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 80 (oitenta) dias, a partir do dia 02/03/2025, passando o seu vencimento de para o dia 20/05/2025, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico?Financeiro do Contrato nº 5.0278.00/2023, constante à peça 142 do processo nº 59550.000976/2023-01-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, na Categoria Econômica 4, TED nº 07/2023 - MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Pinho Feijó. Processo n.º 59550.000976/2023-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0110.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.612.452/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 332.300-9, Placa(s): SAF8G26, Chassi: 8ANBD33F4PL367732, avaliado no valor total R$ 215.563,79 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Processo n. 59550.000534/2024-38. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0013.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, inscrita(o) sob o CNPJ nº. 12.364.881/0001-09. c, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van. 302.881-6, avaliado no valor total R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JADSON LESSA DOS SANTOS. Processo n. 59550.000934/2023-62. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0112.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.842.829/0001- 10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 332.854-7, Placa(s): RGZ5B18, Chassi: WF0GTTBE6NU001800, avaliada no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 29/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. Processo n. 59550.000647/2024-33 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909158, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE PINHEIRO, Processo Administrativo 59580001155202084 - Objeto: Aquisição de uma motoniveladora para o município de Pinheiro- MA. - Motivo anulação: Empenho cancelado automaticamente pelo SIAFI. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000626/2024-73. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0140.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0039-07, e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. DO OBJETO: Fornecimento de 09 (nove) máquinas colhedora/ensiladeira de forragem, item 23 da Ata de Registro de Preços do Edital nº 90006/2024, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. DO VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000028/2025-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0009.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUAPO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 351.207-6, avaliado no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000025/2025-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0004.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IPAMERI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 351.108-2, avaliado no valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 100/2020. Nº Processo: 08084.002558/2020-19. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 28 (vinte e oito) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).