DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900084 84 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 Processo nº 59500.003855/2024-80-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90126/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos.", conforme Termos de Julgamento, peças 52 e 53, que declarou vencedora a empresa: NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 53.690.629/0001-77, para os grupos 1 e 2, no valor global de R$ 946.750,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 946.750,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 28 de janeiro de 2025 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Respondendo pela Presidência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 Processo nº 59500.004013/2024-45-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90124/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens", conforme Termos de Julgamento, peças 61 e 67, que declarou vencedora as empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0003-50, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10, no valor global de R$ 20.066.000,00 (vinte milhões, sessenta e seis mil reais); e XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para o item 9, no valor global de 2.049.700,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e setecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 22.115.700,00 (vinte e dois milhões, cento e quinze mil e setecentos reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 27 de janeiro de 2025 JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor - Presidente da CODEVASF Substituto 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003201/2023-56-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0036.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO: readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Alexandre Lopes dos Santos. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000082/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 1.1248.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS & OLIVEIRAS LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução das obras de drenagem e pavimentação de vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, em Serro/MG. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000083/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 1.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS & OLIVEIRAS LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução das obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, no Bairro Santo Antônio, em Serro/MG. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002286/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0033.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO COMUNITÁRIO BETEL, CNPJ nº 25.205.238/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILAS FLÁVIO FERRARI. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes em vias do município de Mamonas/MG , firmado entre a CODEVASF e CONSTRUTORA B. BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 21 (vinte e um) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 203 do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 27/01/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002222/2024-16-e ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001- 10; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras e Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, Localizada em Urandi/BA, na área de atuação da 2ª/Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, decorrente do Edital nº 90017/2024; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 1.844.234,45; Recurso: 18.544.23 2 1 . 2 1 D D. 0 0 0 1 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional; Data: 27.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CPF/MF .670.225-* - MARFIM. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002099/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, comboios mecanizados para perfuração de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, com vistas a atender às demandas dos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90031/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2025, seção 3, página 67 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 007/2025. ASSINATURA: 27/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 12.587.816/0001-42, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais) e valor total de R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002024/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0441.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras Rurais do Sítio Calderão e Sítios Circuvizinhos, CNPJ: 06.880.583/0001-79, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 49.138,20 (quarenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 666, 30 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002024/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Neto da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001921/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0427.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Ibimirim, CNPJ: 07.978.921/0001-72, no Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 9.827,64 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, 3 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001921/2024-20-e. DATA DE ASSINATURA:30/10/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Vieira Neto, Presidente da Assococição. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001638/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0415.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Sapucarana, CNPJ: 09.296.516/0001-08, no Município de Bezerros, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.950-6; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 244.873- 2; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.754-6, nº 321.755-3; 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 50.365,09 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 611, 1 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001638/2024-06-e. DATA DE ASSINATURA:30/10/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adriano Carlos da Silva , Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002079/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0448.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto ACOSIPN, CNPJ: 04.857.990/0001-30, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)retroescavadeira, tombamento nº 361.417-4, CHASSI: XUG08703LRPA01787, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 688, 18 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002079/2024-43- e. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valdomiro José Neto, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002117/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0457.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores de Pedra Fina, CNPJ: 00.799.029/0001-85, no Município de Bom Jardim, no estado de Pernambuco OBJETO: 1 (um) trator agrícola YTO LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.011-4, CHASSI: 00000000032309898; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.540-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.697-6; 1(uma) carreta tanque, tombamento nº 347.196-4;1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.522-1; 84 (oitenta e quatro) caixas d'água de 1.000 litros; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.422-2, CHASSI: XUG08703TRPA01794, avaliados no valor total de R$ 635.454,52 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 729, 29 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002117/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA:03/12/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Etelvina Darlene Marcolino Rodrigues Nunes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002018/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0439.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos com capacidade para 6m³, AGRALE A/10000 P8 , tombamento nº 377.790-7, CHASSI: 9BYCAZAKARC000072; 2 (duas) grades aradoras, tombamento nº 377.713-4 e nº