DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10102062, Amanda Sanches Moura / 10308547, Anderson Vinnicius de Arruda Machado / 10396789, Andre Camata Campi / 10022183, Andre Guilherme Mota / 10040318, Andreo Borsatto / 10318024, Andryne Rego Rodrigues / 10018999, Artur Lopes Mansur / 10110931, Bernardo Martins da Costa Almeida / 10058477, Braulio Leno de Sa Bezerra / 10165021, Caio Gabriel Pires e Guimaraes / 10029285, Carolina Nikoluk Scachetti / 10271716, Claudio da Silva Oliveira / 10174769, Diego Fagundes Fernandes / 10119670, Diego Pires Camargo / 10284732, Douglas Silveira Borges / 10209054, Felippe Teixeira Serafim / 10057124, Gabriel Augusto Silva / 10199577, Gleodes Victor Duarte de Souza / 10281503, Gustavo Magno de Oliveira Mendes / 10176067, Higor Rafael Soares Ferreira / 10101897, Hugo Andre Jansen Nascimento / 10122572, Ian Silva Mota / 10009396, Jasmine Frutuoso da Silva / 10264252, Jhony Tiene Pereira Junior / 10197484, Joao Pedro Gadioli de Sousa / 10034846, Joao Vitor Albuquerque Cavalcante de Carvalho / 10104778, Jonilson Salles Martins Junior / 10169826, Jose Neurinei de Vasconcelos Filho / 10024085, Juarez Marinho de Carvalho Neto / 10094694, Kamila Cavalcante dos Santos / 10075554, Leo Borges Tavares / 10110526, Leonardo Almeida Pinto / 10038190, Leonardo Alves de Souza / 10049959, Leonardo Assis Dias Machado / 10092070, Leonardo Rosa de Castro / 10008634, Leonardo Sekef Budaruiche Sousa / 10161603, Lua Sorrilha Nantes Amadeu / 10143604, Lucas de Oliveira Caldas / 10173137, Lucas Soares da Silva / 10034357, Lucas Trindade Betega / 10165087, Marcel Araujo Rocha / 10248917, Mariana Dias Pena / 10011483, Mariana Ribeiro Correa / 10013316, Matheus Machado de Mello Pereira Caldas / 10168544, Naeldson Lindenbergui de Araujo Silva / 10012812, Patrick Anesi Campos / 10027169, Paulo Henrique Martins Seixas / 10197240, Phillipe Matheus Fraga Pacheco Barbosa / 10048419, Rafael Antonio Ramos da Silva / 10034704, Rafael Audi Soares Pimentel / 10014214, Rafael Pelizza Pavan / 10078068, Raul Marcelo da Silva / 10048862, Renato Ribeiro da Silva / 10211612, Rodrigo Gomes Mariano / 10197948, Rodrygo Nascimento Rodrigues Mendes / 10013698, Rogerio Paulo de Oliveira Junior / 10249509, Sabio Aparecido Turek Junior / 10142349, Sabrina Stinghel Soares / 10058084, Tiago Tavares da Cruz / 10090706, Tiago Tomio Yoshida / 10100126, Tony Rodrigo Barroso Martins / 10198162, Victor Vasconcelos Alves / 10265717, Willian de Sena Gomes. 1.1.5.1 Convocação de candidatos negros que tiveram o pedido de final de fila deferido em turmas anteriores para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10022183, Andre Guilherme Mota / 10271716, Claudio da Silva Oliveira / 10103881, David de Almeida Bezerra Junior / 10119670, Diego Pires Camargo / 10026716, Felipe Moreno Pinheiro Costa / 10387489, Filipe Ricardo Bitencourt Madureira / 10199577, Gleodes Victor Duarte de Souza / 10104778, Jonilson Salles Martins Junior / 10098749, Leidson Barbosa dos Santos / 10056146, Luiz Alberto dos Santos Vale / 10107897, Marcus Vinicius da Silva Marques / 10249817, Mauricio Eduardo Caetano dos Anjos Conceicao / 10182944, Pedro Figueiredo Sansone / 10256226, Rafael Lima da Cruz / 10211612, Rodrigo Gomes Mariano / 10397566, Romario Jose da Silva Conceicao / 10100126, Tony Rodrigo Barroso Martins. 1.1.5.2 Convocação de candidatos sub judice com deficiência que tiveram o pedido de final de fila deferido em turmas anteriores para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10319620, Fernando Victor Matos Ferreira. 1.1.6 Convocação de candidatas gestantes amparadas pelo subitem 20.6 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10111636, Ana Caroline Leite Santana Batista / 10242374, Katyuscia Sirugi Bellusci / 10220523, Maria Fernanda Lima Rios. 2 DA MATRÍCULA NO CFP 2.1 A matrícula no CFP será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10 horas do dia 5 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 6 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 2.2.1 Para requerer a matrícula, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos: I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir; II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de graduação; ou III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de junho de 2025; V - comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade: VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade; VIII - certidão disciplinar, ou equivalente, que contemple todos os procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram servidores públicos civis; IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram militares; X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 15 dias antes do início do CFP. 2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico constante nos documentos. 2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados. 2.2.1.3 Serão aceitas certidões obtidas por meio de site oficial, desde que possuam assinatura digital com base em certificado digital emitido por Certificadora credenciada, na forma de lei específica. 2.2.1.4 Será eliminado do concurso e não terá classificação alguma o candidato que apresentar documento ou certidão falsos, rasurados ou com prazo de validade expirada e omitir ou fraudar informações. 2.2.1.5 O candidato convocado para o CFP que não apresentar, por ocasião da matrícula, quaisquer dos documentos mencionados nas alíneas I, II, III e IV do subitem 2.2.1.4 deste edital, ou seja, que não tenha condições de atingir o requisito de escolaridade para o cargo até o dia 18 de junho de 2025 ou que não possua habilitação para conduzir veículos automotores na data de início do CFP até o final, estará automaticamente eliminado do certame, caso não solicite a sua reclassificação para a última posição da turma seguinte (final de fila). 2.2.2 Após realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar-se pessoalmente no Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras, CEP 88032-005, Florianópolis/SC, no dia 14 de março de 2025, munido do comprovante de matrícula impresso, em horário a ser informado oportunamente pela UniPRF. 2.2.2.1 Por ocasião da apresentação prevista no subitem anterior, será necessária a apresentação da CNH válida e sem impedimentos. 2.2.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, indisponibilidade/falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 6 de fevereiro de 2025, confirmando a sua matrícula no CFP, será eliminado do certame. 2.2.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico. 2.2.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no CFP, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. 2.2.7 Será eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de apresentar os documentos necessários à matrícula no CFP; b) deixar de realizar a matrícula no período estipulado neste edital; c) deixar de comparecer ao CFP no prazo estipulado neste edital de convocação ou dele se afastar por qualquer motivo; ou d) não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios. 2.2.8 O candidato que for matriculado no CFP continuará a ser submetido à investigação social, podendo vir a ser desligado do CFP e, consequentemente, eliminado do concurso, se não possuir conduta social e idoneidade moral compatíveis com o cargo. 2.2.9 Os candidatos deverão levar para a UNIPRF os originais dos documentos necessários à matrícula no CFP, enviados por meio de upload no sistema disponibilizado pelo Cebraspe, para o caso de haver necessidade de consulta e averiguação, a critério da PRF. 2.2.10 Os candidatos deverão atentar-se para a validade da CNH apresentada, bem como as restrições de seu RENACH. 3 DO PEDIDO DE FINAL DE FILA 3.1 Observado o disposto no subitem 4.2 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e suas alterações, e neste edital, o candidato convocado para o CFP poderá solicitar a sua reclassificação para a última posição da turma seguinte. 3.1.1 O documento com o pedido de final de fila, cujo modelo consta do Anexo I deste edital, deverá ser enviado, via upload, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10 horas do dia 5 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 6 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3.1.2 Caso o requerimento seja apresentado quando da convocação para o último CFP previsto para o concurso, a reclassificação redundará em mera expectativa de direito, somente exigível na hipótese de autorização para a realização de novo CFP com aprovados no mesmo concurso. 3.1.3 A vaga desocupada em razão do pedido de final de fila será destinada ao candidato com classificação subsequente. 4 DA CANDIDATA GESTANTE 4.1 Será facultado à candidata gestante o direito a realizar o CFP em período diverso do estabelecido neste edital, após seis meses, a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração. 4.1.1 A participação em CFP em período diverso ao da gestação fica condicionada à formação de outras turmas oriundas do cadastro de reserva, que tiverem a convocação devidamente autorizada, ou à convocação para CFP de outro concurso que venha a ser autorizado. 5 DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) 5.1 O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e suas alterações, e por este edital. 5.2 O CFP terá a carga horária a ser definida e aulas presenciais e(ou) a distância, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. 5.3 O CFP será realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14 de março de 2025 a 18 de junho de 2025. 5.3.1 O CFP será realizado na UniPRF - Campus I, localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 19, Canasvieiras, CEP 88032-005, Florianópolis/SC, e Campus II anexo (Complexo PRF de Condução Veicular, Av. Luiz Boiteux, Sapiens Parque, Área Especial, Canasvieiras, Florianópolis/SC), e em outros locais que possam vir a ser indicados pela UniPRF. 5.4 Será eliminado do CFP e, consequentemente, do concurso, o candidato que: a) dele se afastar por qualquer motivo; b) não obtiver frequência integral no curso; c) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais; d) desistir expressamente do curso; e) não alcançar os conceitos ou notas necessárias para aprovação nas avaliações previstas para o referido curso. 5.5 As despesas decorrentes da participação no concurso público correm por conta dos candidatos. 5.5.1 Durante o CFP, o candidato fará jus a auxílio financeiro de 50% da remuneração da classe inicial do cargo de Policial Rodoviário Federal, conforme disposto no artigo 14 da Lei nº 9.624/1998. 5.5.2 No caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme parágrafo primeiro do artigo 14 da Lei nº 9.624/1998. 5.6 O candidato convocado para o CFP deverá levar para as atividades na UniPRF o enxoval listado no Anexo III deste edital. 5.7 DA FREQUÊNCIA NO CFP 5.7.1 A frequência em 100% das atividades do CFP é obrigatória e será aferida, diariamente, em cada atividade de ensino ou a qualquer momento, a critério da coordenação do CFP. 5.7.1.1 Será permitido o percentual de até 15% de faltas justificadas. 5.7.2 Será considerado atraso a chegada após o horário programado para o início de qualquer atividade. 5.7.3 Será considerada falta a ausência a um ciclo de atividade de ensino. 5.7.3.1 São de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e a assinatura da frequência. 5.7.3.2 Não será permitido o uso de qualquer equipamento para gravação das aulas pelos candidatos. 5.7.3.2.1 A eventual eliminação do candidato, com base no subitem anterior, e a sua consequente exclusão do concurso, independem dos resultados obtidos durante a realização do CFP. 5.8 DAS PROVAS OBJETIVAS DO CFP 5.8.1 Serão aplicadas duas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira com 40 itens, e a segunda com 60 itens, que versarão sobre todos os conteúdos abordados no CFP.