DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900095 95 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 2025 Processo nº 48086.000668/2024-66 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RECIFE - SUREG-RE , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 29/01/2025 Publicação PNCP: 29/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 Processo: 48086.001242/2024-20 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90064/2024 - conforme Despacho DIINFO2253639. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor, Dock Station, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144 2024 Processo nº 48086.008579/2024-68 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item. LICITAÇÃO: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910012025 UASG 113206 Processo: GERTIF.2024010005 Objeto: Fornecimento de aparelhos telefonicos IP (200 unidades), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91001-2025 Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910062025 UASG 113206 Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro e filtro de membrana, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91006-2025 Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.0142025 UASG 113206 Objeto: Serviços de Despacho Aduaneiro no porto do Rio de Janeiro, para 10 importações e exportações de Compostos de Urânio, ao amparo do regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo; 40 Operações de retorno/devolução de Contêineres e Embalagens especiais e 40 Importações regulares de produtos perigosos e/ou embalagens especiais, a serem realizadas por Ordens de Serviço - O.S emitidas pela INB, no prazo de 5 (cinco) anos, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS COLOG.P-2024/08/0025. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91014- 2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para avaliação da escrituração contábil e das Demonstrações Financeiras da NUCLEP contendo a revisão, análise e emissão de parecer técnico sobre as Demonstrações Financeiras. Entrega das propostas: a partir de 29/01/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 12/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 12/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio PD&I nº 6/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001- 23; Convenente: eAmazônia - Energia Sustentável e Inovação, CNPJ nº 15.691.624/0001-70. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de panorama de eficiência energética de edifícios de escolas públicas estaduais da região norte e modelo de gestão energética", devidamente aprovado no 4º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel. VALOR: R$ 1.991.622,05 (um milhão, novecentos e noventa e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinco centavos), destinados à cobertura de até 90% (noventa por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.991/2000. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 17/01/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367777 Objeto: Aquisição de Guindaste de 8 toneladas, com serviços associados. Abertura das propostas: 05/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368051 Objeto: LIC - Aquisição de União - Luva Abertura das propostas: 06/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368475 Objeto: Aquisição de Cabo poliamida Abertura das propostas: 06/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368524 Objeto: Aquisição de Analisadores de Ponto de Anilina e de Pressão de Vapor, com serviços associados. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367761 Objeto: Aquisição de Manilha carga curva gr 6 CMT - Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364734 Objeto: Aquisição Mistura gasosa Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366566 Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono Líquido a Granel Abertura das propostas: 03/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366613 Objeto: Aquisição Metano 3,25% cil.116L Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366680 Objeto: Aquisição Fluido hidráulico tb c/ 200L- Preferência de Marca e Modelo QUAKER - QUINTOLUBRIC 888-68 Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366681 Objeto: Aquisição Revestimento resist. fogo bd c/17,5kg Abertura das propostas: 04/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368216 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO