DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900094 94 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193120 Nº Processo: 02021.000033/2024-12. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada para a sede da superintendência do ibama no estado do rio grande do norte (supes/rn), em natal, e para a unidade técnica em mossoró (ut-mossoró), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 586.464,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EDITAL Nº 1/2025 - DIPLAN Processo nº 02001.003725/2024-51 EDITAL DE Chamamento público N.º 13/2024 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA torna público que está aberto o credenciamento nacional de clínicas e psicólogos para realização de avaliações psicológicas, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes aos servidores do IBAMA para emissão e/ou renovação do Porte de Armas de Fogo. O edital está disponível no site https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de- credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. ÁTILA MARTINS RIBEIRO Diretor INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 02129.000460/2024-01. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento __/2025, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional das Emas, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1. Os documentos referentes à habilitação deverão ser enviados pela internet, conforme prazos para a solicitação do credenciamento e demais procedimentos contidos na tabela do item 3.2 do Edital, podendo este ser alterado no interesse da Administração após dada ampla publicidade, através do seguinte endereço eletrônico/ site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas- unidades-de-conservacao-federais. Não serão aceitas inscrições pessoalmente ou por correio eletrônico. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone (WhatsApp): 64 99972-8176. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional das Emas. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. Pelo ICMBio: Marcos Da Silva Cunha, Chefe do Parque Nacional das Emas. MARCOS DA SILVA CUNHA Chefe do Parque Nacional das Emas DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013411/2024-42 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2544. Emitida 05/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de Cafeteira Industrial e Microondas. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 236135. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 16.341,42. UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003030/2024-82. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Suspender a rescisão unilateral até a decisão do Parecer de Força Executória n. 00045/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003030/2024-82. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Suspender a rescisão unilateral até a decisão do Parecer de Força Executória N. 00045/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.000876/2024-61. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Suspender a recisão unilateral até a decisão do Parecer de Força Executória N. 00045/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.000875/2024-16. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Suspender a rescisão unilateral até a decisão do Pparecer de Força Executória N. 00045/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA., CNPJ 10.367.534/0001- 04, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.1 "Avaliação da Programação Eletroenergética do Sistema Interligado Nacional" 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV 2.6 Operação UHE/PCH/CGH 2.7 Operação UTE 2.8 Segurança de Barragens 3.1 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito 3.2 Implantação de Empreendimentos 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 3.5 Operação 3.6 Proteção e Controle 4.1 (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.7 (Comercial) - Subsídios tarifários 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica 4.11 "Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direto" Processo de n.º 48500.903574/2024-19. A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo: 48500.900730/2023-09 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas, nos termos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024-STR/ANEEL, conforme previsto nos Submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/1/2025 a 14/3/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.010363/2024-62. Pregão Nº 216/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.011426/2024-06. Pregão Nº 90097/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa, com registro regular na superintendência de seguros privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao serviço geológico do brasil - sgb/cprm, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme especificações do termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 250.321,07. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 2025 Processo nº 48086.000904/2025-25 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 29/01/2025 Publicação PNCP: 29/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira