DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura do Termo: 22/01/2025". Nota de empenho: 2025NE000038, datada de 09/01/2025. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 339020.01. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 039/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3670.0144092/2024-88. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Ministério Público do Estado de PAraná, CNPJ: 78.206.307/0001-30. cessão dos softwares de IA "JARVIS, LuminalA e Alfred", criados pelo MPDFT, para o aprimoramento do ambiente tecnológico do MPPR com soluções de Inteligência Artificial, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: de 24/1/2025 até 23/1/2030. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS F R E D D E R I CO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e MPPR: FRANCISCO ZANICOTTI, Procurador- Geral de Justiça. Data de assinatura do MPDFT: 24/1/2025. Data de Assinatura do MPPR: 28/1/2025. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBL I CO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: rescisão amigável por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93, em razão de troca de tecnologia, dos serviços de telofonia fixa (STFC, LDN e LDI) para a Procuradoria da República em Goiás - PR-GO. Efeitos a partir de 1º/02/2025 Assinam, pela Contratante, Plínio Santana Miranda Brito, Secretário Estadual Substituto da PR/GO; e, pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda. Aprovação pela Procuradora- Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002221/2021- 65. Data da última assinatura digital: 27/01/2025. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIFACEMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 ano(s). Data e assinatura: 27/01/2025. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/ PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES/ REITOR DA UNIFACEMA. Processo Administrativo: 1.19.000.000146/2025-94. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.U. de 24/11/2019, seção III, p. 167. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 25.278.459/0005- 06. Processo nº 1.32.000.000998/2024-69. Objeto do contrato: Serviços de Vigilância Armada. Objeto do aditivo: Prorrogação excepcional por 60 dias, conforme §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 24/01/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 99.535,26 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Valor Global Atualizado: R$ 3.759.387,93 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Solange Simões (Diretora Negócios Security) e Marcelo Araújo Rivas (Gerente Comercial). Consulta à íntegra disponível em:http://www.transparencia.mpf.mp.br. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024; PROCESSO PR-SP/DICG C : 1.34.001.000657/2024-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; OBJETO: a alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais, do Contrato Original.; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024; PROCESSO PR-SP/DICG C : 1.34.001.003654/2024-27; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; OBJETO: a alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de Dados Pessoais no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2024 Termo de Credenciamento nº 570/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e GASTROCLÍNICA DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.181.219/0001-86. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Antônio Rogério da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Guilherme do Espírito Santo Silva, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2024 Termo de Credenciamento nº 646/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JOÃO PESSOA LTDA, CNPJ 10.891.830/0001-00. Objeto: A prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.041348/2024-21. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2030. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: DANIEL ESTRELA GOMES e ALEXANDRE ANTONIO GARCIA VALENTE DA SILVA . EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 786/2024 Termo de Credenciamento nº 786/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SFX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.059338/2024-41. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Assinaturas: pelo credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Antonio Rogerio da Silva; e pelo credenciado: Sandra Helena Martins Bastos. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 859/2024 Termo de Credenciamento nº 859/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e MONICA MARLETTI ALMEIDA E CIA LTDA CNPJ 03.801.181/0001- 43. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.058075/2024-53 Vigência: 28/01/2025 até 27/01/2030. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Mônica Marletti Almeida, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 870/2024 Termo de Credenciamento nº 870/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CLINORTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 05.140.119/0001-83, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.057398/2024-203. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Sócio). Tribunal de Contas da União EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-017.551/2024-2; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2023, firmado em 05/01/2028, entre o TCU e a empresa Life Tecnologia e Consultoria LTDA; c)Objeto: prorrogação até 04/01/2028; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 13.446.385,92; f)NE: 2025NE000005; g)Signatários: pelo Contratante, Alexandre Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Lourival Soares de Morais e Thiago Horozino Ferrari. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-018.676/2024-3; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 2/2022-Segedam, firmado em 28/1/2025, entre o TCU e a empresa Partners Comunicação Integrada Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 6/2/2026; d)Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.; e)Valor: R$ 3.358.640,28; f)NE: 2025NE000083; g)Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Dino Bastos Sávio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 021.823/2024-3. Objeto: Contratação de serviços de reforma de imóvel funcional localizado na SQS 112, bloco D, Brasília-DF, para utilização de autoridade do Tribunal de Contas da União, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira (SIASGnet - 27/01/2025) 30001-00001-2025NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001514/2023-61. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em cuiabá/mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 289.080,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 08038.004936/2024-70. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8, 7.9, 7.10, e 7.11. Vigência: 27/01/2025 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.628,77. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).