DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900146 146 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo 1.244.182/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/259.0- firmado com a FK GRUPO S/A. CNPJ n. 55.088.157/0010-01. OBJETO: fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem apoios de abraços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 26/02/2030. VALOR: R$390.102,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 682.232/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/172.3- firmado com a MGS C L EA N SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.088.605/0001-04. OBJETO: prestação de serviços continuados de recepcionista e de apoio a eventos nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal. AMPARO LEGAL: artigo 65, §§1° e 2º da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Supressão de 1 posto de trabalho da categoria "Recepcionista" e o acréscimo de 1 posto da categoria "Cerimonialista", correspondente à redução de -1,18% e aumento de 1,48% ao valor original atualizado da prestação mensal do contrato, com efeitos a partir de 27/01/2025. Correção do erro material do valor informado a título de salário na tabela do subitem 5.1 ("Salário de no mínimo R$" e "Salário com Adicional"), em conformidade com o anexo do contrato. VALOR: R$ 20.101.568,91. Processo 399.851/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/254.1- firmado com a CONNEC TOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.114.245/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado. AMPARO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso VI, LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo para a execução do serviço de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado e ajuste no cronograma físico-financeiro; Ajuste da vigência contratual para fixar seu marco final em 09/03/26, de modo a comportar os serviços de garantia e suporte técnico. VALOR: R$ 4.134.953,92. Processo 400.762/22. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/006.2- firmado com a POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 03.629.664/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para Sistemas de Alimentação Ininterrupta (SAI) da marca Schneider, com suporte técnico e fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/02/25; asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA , baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de novembro/23 a outubro/24, nos termos da cláusula décima quarta deste contrato. VALOR: R$ 400.629,77. R E T I F I C AÇ ÃO Processo 1249403/2024. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2020/191.1. No Diário Oficial da União nº 248, de 26/12/2024, Seção 3, página 77, Onde se lê: ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2020/191.1, Leia-se: ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2024/275.0. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 310.317/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/188.0- firmado com a ELC ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 29.796.882/0001-25. OBJETO: elaboração de projeto executivo de reforço e recuperação do edifício do CEFOR. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 3,23%, correspondente à variação acumulada do INCC no período de março/23 a fevereiro/24, a partir de 01/03/24. VALOR: R$ 270.656,93. Processo 599.714/23. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/057.0- firmado com a SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.483.230/0001-86. OBJETO: prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante sistema de registro de preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 2,59% do contrato supracitado, a partir de 26/04/24, conforme variação acumulada do ICTI entre outubro/22 a setembro/23. VALOR: R$ 3.471.160,27. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0005. Processo: 200.005440/2024-82. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM). CNPJ: 04.530.820/0001-46. Data da assinatura: 24/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA, na localidade de Manaus, UF do Amazonas, por intermédio do canal 33 (virtual 6), correspondente à faixa de frequência de 716 a 722 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom), conforme Portaria MC nº 105/2012, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM, Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 295/106,9 MHz, igualmente consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 482/2005; transmissões de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado. Vigência: início: 24/01/2025 - final: 24/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela ALEAM: Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016761/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando o Retrofit do sistema elétrico do Anexo 2 do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fe d e r a l Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013950/2024. Objeto: Fornecimento de televisores com cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal (SPATR), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 20001-00001-2024NE000003 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0006. Processo: 00200.021729/2024-49. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT. CNPJ: 04.235.199/0001-98. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/01/2025 final: 27/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Horleane de Alencar. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0196. Processo: 00200.021272/2024-72. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP. CNPJ: 51.278.885/0001-26. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/01/2025 final: 27/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Antônio Fiaz Carvalho. Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90045/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de automatização e integração de todos os sistemas de controle e manutenção predial do TSE com tecnologia recente, contemplando a correção das falhas encontradas no sistema de automação e controle atual, foi fracassado. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 28/01/2025) 070001-00001-2025NE999999 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6017078/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de suporte de solução de conectividade de rede sem fio, com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/01/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60004 Nº Processo: 000651240776. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de copeira (01 posto) e motoristas (02 postos) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/01/2025) 60004-00001-2024NE000001