DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22077109 Credenciada: IORR Serviços Odontológicos Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Ana Carolina Marini Gedda Rocha Ramos, Administrador. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 0058/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Rescindir, unilateralmente, em caráter irrevogável, a partir de 21/11/2024, o Contrato n. 0058/2019, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Contratante. Fundamento Legal: Art. 77 c/c os artigos 78, I, e 79, I, todos da Lei 8.666/1993, os subitens 21.11 da Cláusula 21ª e 22.1 da Cláusula 22ª do contrato e o disposto nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos PAe 0029249- 23.2019.4.01.8000 e 0016944-31.2024.4.01.8000. Assinatura: 22/01/2025. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 51.176,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais); Data da assinatura: 22/01/2025; Proc. 0005398-49.2024.4.02.8000; Contrato nº 1/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e adequação do item 3.1 da Cláusula Terceira, concernente ao "Preço"; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/01/2025; Proc. nº: 0000253-75.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00015. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ n° 08.960.767/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual. PAV n° 0014247-19.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$162.262,08 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos), ED 339037.01 e PTRES 168455. Assinatura: 28/01/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Paulo Fernando da Silva, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900028/2024 SEI nº 0014836-21.2024.6.04.0000 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2024, resultante do Pregão Eletrônico 900028/2024, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, registrada em favor da empresa SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, inscrita no CNPJ nº 09.461.647/0001-95, para aquisição de material - certificados digitais tipo e-CPF A3, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data da autorização: 27/1/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis. Manaus-AM, 28 de janeiro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 8431-66. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física da sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - para instalação de dispositivos de vending machines (máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e snacks), por pessoa jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 70003-00001-2025NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 21/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARCO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARCO/CE, Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto, Prefeito de MARCO/CE, em exercício. Data: 09/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 48/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE APUIARÉS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de APUIARÉS/CE, Anaracy Pinto Pinho Rufino, Prefeita de APUIARÉS/CE. Data: 28/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 35/2021, celebrado com a pessoa física MARIA SOCORRO FELINTO COLARES. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de outubro de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.791,35 (dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) para R$ 2.924,21 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 35.090,52 (trinta e cinco mil noventa reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 6 de outubro de 2024. SEI n. 2024.0.000026018-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/01/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 SEI.: 2024.0.000010.823-9. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do Chamamento Público 21/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Tianguá, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo de aditamento ao Contrato n° 07/2021, firmado em 27/01/2025, com a empresa MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 04.689.445/0001-81); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0003524-53.2020.6.07.8100; Signatários: Senhor GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, e o Senhor LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, representante da CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0004432-92.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.869,16. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO TER-ES SEI nº 0008169-64.2024.6.08.8000 Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa AC CARVALHO SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA a deixar de entregar documentação exigida no Pregão Eletrônico nº 90095/2024 - planilha para composição de preço, conforme exigido no item 5.5 do Edital, com base no disposto na Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, CITO seu representante legal o Sr. Antonio Carlos de Carvalho Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar defesa no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, diante da possibilidade de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar, conforme Cláusula XVI, item 16.2, alínea "a", c/c item 16.2.a.1.3 do Edital, além do registro da ocorrência no SICAF. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente