DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE OUTROS - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UASG 070004 - TRE/PA Nº Processo: 0000611-15.2020.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas- depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PA, bem como viabilizar o acesso do TRE/PA aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0005500-57.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/01/2025) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: PAD 008329/2022. Dispensa. Nº 351/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, de 14/03/2025 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, inc. II da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total do Aditivo ao Contrato: R$ 13.451.040,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0019905-03.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI, por 12 (doze) meses, até 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10569/2024. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. Novo Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 28/01/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Ibirapuita/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Mormaco/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jose do Herval/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Soledade/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2021.0.000011277-6. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução para gravação digital das sessões plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. CNPJ: 01.276.330/0001-77. OBJETO: Prorrogação da vigência quanto ao item 4 - suporte técnico mensal com disponibilização de helpdesk para solucionar dúvidas de uso e problemas técnicos, pelo período de 12 meses, contados de 11/03/2025 a 10/03/2026. VALOR PARA 2025: R$62.699,16, VALOR PARA 2026: R$15.134,28. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$77.833,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$300.456,60. ELEMENTO: 3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Contrato 30/2020. Processo n.º 0002914-50.2020.6.23.8000. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 30/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 10.586,73. Nota de Empenho: 2024NE000384. ED: 339039. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e, pela Contratada, Hilda Victória Dernys Carrasco Chiaretto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual e intercomunicação de equipe em eventos institucionais da Secretaria do TRE-SP. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 28/01/2025) 070018-00001-2025NE000069 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 022/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REKTA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar a cláusula décima sétima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima Primeira e Vigésima Segunda do contrato inicial c/c artigos 107 e 124, II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Prorrogação: de 18/04/2025 a 18/04/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 6.268,44 . h)Data da assinatura: 28/01/2025. i) PA: 0005448/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 018/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UROS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/01/2025. f)PA: 0039537/2024.