DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 28/01/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO nº 5798/2024. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário na capital, Porto Alegre, RS, e seus municípios limítrofes conurbados, visando à locação de imóvel, para uso institucional, para instalação do Arquivo Geral do TRT4. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 26/02/2025, por meio do endereço eletrônico e-mail [email protected]. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br). Os resultados e demais atos serão publicados no sítio eletrônico do TRT4. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Credenciamento em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 17.115/2024 (Alteração) e 14.970/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 72/2020). ASSUNTO: Reajuste dos preços constantes na lista anexa ao contrato, com efeitos a partir de 01/07/2024; bem como incluir obrigações relativas ao cadastramento no SIGEO-JT e decorrentes do advento da Lei n. 13.709/20218. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e Art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusulas Nona e Décima Nona contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Nota de Empenho 2024NE000030, no valor de R$ 7.800.000,00, datada de 11/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela credenciada, o Sr. José Maurício Gonçalves Aragão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belém - SR(PA/NE); OBJETO: disciplinar o acesso às informações contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, gerenciadas pelo INCRA, objetivando instruir investigações e processos judiciais de natureza trabalhista e que terão grande relevância na atuação do TRT8, especialmente na localização de bens em processos em fase de execução.; PROCESSO TRT8 n. 8703/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, Superintendete Regional, pelo INCRA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e desalojamento de pragas nas edificações do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO no âmbito do Distrito Federal. Empresa vencedora/valor global (5 anos): EDMAR FERREIRA DA SILVA; R$ 84.739,08. Brasília, 28 de janeiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/01/2025) 080016-00001-2025NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90058/2024 Objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (Roupeiro) de aço. Pregão fracassado. Brasília, 28 de janeirode 2025 ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 28/01/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº14/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. PROCESSO: TRT 11 MA-427/2024. OBJETO: Alteração do parágrafo primeiro da Cláusula Décima Quinta, passando a vigora com a seguinte redação "Parágrafo primeiro - O valor da contraprestação pecuniária mensal, referente a contribuição do plano de saúde dos beneficiários é preestabelecido, com pagamento antes da utilização das coberturas e será cobrada, preferencialmente, mediante boleto bancário ou débito em conta-corrente impreterivelmente no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês". DATA E ASSINATURAS: 24/01/25 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Gildenora Batista Dantes - Presidente da ASSEFAZ e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde da ASSEFAZ. Lara Simone Osório Chaves .Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 20290/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suportes de monitores do tipo modular, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 80020-02024-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 14330/2024. Objeto: Contratação de serviços nas estações de fornecimento de energia, definidos como: operação, movimentação, instalação, adequação e modernização de sistemas elétricos, parametrização de proteção, realização de manutenções preditivas, preventivas e corretivas, nos sistemas de fornecimento de energia elétrica primários (transformadores) e secundários (geradores e usinas fotovoltaico). usinas fotovoltaico) nas unidades judiciais e administrativas d. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 28/01/2025) 80020-00001-2025NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 28/01/2025 , PROCESSO: TRT/18ª nº 14394/2020. PARTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEV I S ÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDAÇÃO RTVE. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 20071596. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (Sr. Érico Reis Mesquita); CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 19/03/2025 e término previsto para 18/03/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003742-09.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/01/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 54652020204018007. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Operador de Monitor - CFTV para Seção Judiciária do Maranhão e suas subseções.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/01/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0000486-69.2025.4.01.8010. Espécie: Convênio nº 001/2025. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Redenção/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de até 04 (quatro) servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Redenção, preferencialmente, bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Rener de Santana Miranda, Prefeito de Redenção, pela Conveniada.