DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei 12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os profissionais e empresas listados a seguir, cujos CPFs e/ou CNPJs foram parcialmente ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta notificação, regularizarem os créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU). O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em dívida ativa ou na execução, nos casos em que a dívida já estiverem inscritas na dívida ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e honorários, nos termos da Lei 6.830/1980. Nome e CPF: Alex Viana Monteiro - CPF: 064.XXX.XXX-18; Anderson Tiago De Oliveira Monteiro - CPF: 424.XXX.XXX-72; Camila Aranha Correia Lima - CPF: 073.XXX.XXX-60; Camilla Maria Bonifácio Carballo - CPF: 050.XXX.XXX-12; Carolina Costa - CPF: 032.XXX.XXX- 19; Christianne Gomes De Lira Rolim - CPF: 046.XXX.XXX-95; Daniel Araujo Maia - CPF: 066.XXX.XXX-33; Diego Ferreira De Andrade Poshar - CPF: 057.XXX.XXX-33; Fabio Linhares De Araujo - CPF: 021.XXX.XXX-08; Gustavo José Gomes Pereira - CPF: 047.XXX.XXX-64; Joellington Marinho Batista Silva - CPF: 094.XXX.XXX-09; José Ilton Dos Santos - CPF: 093.XXX.XXX-00; Marcelo Antônio Mariz Maia - CPF: 467.XXX.XXX-53; Marília Pereira Da Silva - CPF: 097.XXX.XXX-10; Mikaelle Toscano Da Silva - CPF: 073.XXX.XXX-02; Murilo Bruno Cabral - CPF: 424.XXX.XXX-72; Norma Helena Tavares Pinto - CPF: 225.XXX.XXX-00; Osman Nunes De Souza Junior - CPF: 060.XXX.XXX-75; Raimundo Liberato De Oliveira Neto - CPF: 087.XXX.XXX-16; Suellen Rafael De Figueiredo - CPF: 054.XXX.XXX-28; Tainá Almeida De Andrade - CPF: 047.XXX.XXX-05 ( Multa Da Fiscalização) João Pessoa-PB, 24 de janeiro de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000226581-01A, ARQUITETURA DOS ESPACOS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.020.121/0001-06; Auto de Infração Nº 1000233467-01A , CRISTINA DOS SANTOS NOVAES; Auto de Infração Nº 1000233467-01B, CRISTINA DOS SANTOS NOVAES; Notificação Preventiva Nº 1000227263-01A, OFICINA PAULISTA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.919.976/0001-51; Notificação Preventiva Nº 1000236336-01A, ISRAEL LUIZON. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO. PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A, CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VA LO R ES , FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação de valores da categoria Motorista Executivo, retroativo a janeiro/2024, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato original (Da Repactuação do Valor do Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 041/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONT R AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ/MF 71.208.516/0001-74. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. VALOR MENSAL: R$ 3.583,13 (três mil e quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA R E T I F I C AÇ ÃO Na 44ª Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, edição nº 18, seção 3, página 172. Onde se lê: CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos Leia-se: CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025 ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos empossados nos cargos de nível superior e Auxiliar Administrativo e os candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: Nível Superior: FISCAL: CELSO ANDERSON DA SILVA MACHADO THIAGO PIRES DA SILVA LUCIANO SILVA DA COSTA AFONSO BONGIOLO JUNIOR DIONÉIA CARMELITA HENZ ADMINISTRADOR: FELIPE DA ROSA (fim de fila) DIVA VERÔNICA BARTZ DE AVILA (fim de fila) CARINA PINTO DOS SANTOS (desistência) AMANDA DOM CORTOPASSI T EC N Ó LO G O : ALDEMI SILVEIRA LEON Auxiliar Administrativo: EROS MANN TEIXEIRA JACARANDÁ E SILVA (desistência) EDSON ROBERTO DUARTE WEREN (fim de fila) CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (desistência) EFFREIN AMARAL ALVES (fim de fila) CLAUDIA KRAS NUNES (desistência) VIVIAN WAGNER (fim de fila) JONATHAN LOPES MINHO SERGIO GAVINO ESLABÃO LOPES JÚLIA TAINÁ SILVA DE MIRANDA JEAN PIERRE DA ROSA RYAN SCHULLER DA SILVA MARIANA FRAGA DOS SANTOS (desistência) LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS LUIZ FERNANDO GARCEZ SCHERER (fim de fila) RENATA MENNA BARRETO BUENO LORENZO SUCHY LIMA BRUNO JACOBINI BRUM DA SILVA FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório nº 1.672.282 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/005757 por mais de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993, iniciando-se em 17/01/2025 e encerrando-se em 16/01/2026, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - 1ª R e g i ã o / R J. Contratada: I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 20.229.432/0001-86. Valor total: R$ 224.677,08 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 927320 Processo Licitatório nº 100.095 - Chamamento Público - Fica extinta a licitação supracitada, com base na Portaria SEGES/MGI nº 1769 de 25 de abril de 2023. Objeto: Chamamento Público, visando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para cadastramento de professores e especialistas em assuntos voltados ao interesse e necessidades dos profissionais da corretagem de imóveis, para ministrar palestras, seminários, entre outras atividades presenciais e à distância, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades e outros afins, que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético, para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Aberto prazo recursal em até 3 (três) dias úteis, na forma do Art. 165, I, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico: [email protected]. JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Termo de Representação. Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2024/000915 Meta Vendas Negocios Imobiliarios Ltda - Epp 042559-J - 2024/000916 Michel Aquinos De Oliveira 161271-F - 2024/001057 2hhimóveis Ltda - Me 037376-J - 2024/001058 Marcos Henrique Lima Biazoli 189506-F - 2024/001164 Samuel Da Silva Santos 145568-F - 2024/001279 Rita De Cássia Vitório Alves Ramos 145552-F - 2024/001284 Andrade Negocios Imobiliarios Ltda-Me 027868-J - 2024/001285 Leandro Vidal De Andrade 145729-F - 2024/001480 Evanilda Da Cruz Souza 231267-F - 2024/001613 Ana Carla Oliveira 171712-F - 2024/001630 Caio Henrique Dos Santos 160289-F - 2024/001871 Gabriela Demarque Bombarda 255838-F - 2024/001953 Rosana Gomes Magro 146395-F - 2024/002171 Eticca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 031431-J - 2024/002172 Fernando Bueno Boccagini 081674-F - 2024/002210 Adriano Luiz Da Silva 171965-F - 2024/002260 Ananias Ferreira Da Silva 137166-F - 2024/002279 Adn Imóveis E Consultoria Ltda 021747-J - 2024/002280 Antonio Jose Nogueira 093896-F - 2024/002330 Thais Cristina Pires Soares 234584-F - 2024/002378 Marcos Cesar Cardoso De Brito 212320-F - 2024/002464 Laís Cristina Toledo 195072-F - 2024/002520 Viva Em Atibaia Negocios Imobiliarios Ltda-Epp 021886- J - 2024/002521 Flavia Scalzoni De Souza 095731-F - 2024/002929 Corina Bernardi Bremer 081886-F - 2024/002940 Marcia Regina Pereira Mensinger 151459-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho