DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900178 178 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO 01/2025. Objeto: serviços na área de saúde (médicos, especialidades e consultas) para o município. Período: de 29/01/25 à 05/02/25. Edital: até 31/12/25, das 8:30h ás 17h, no link: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 28 de janeiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para manutenção das Secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 28/01/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/02/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Tendo em vista a realização da seção pública do Pregão Eletrônico nº 011-2024 com data de realização no dia 11 de Dezembro de 2024 as 13:00 (treze) horas, que tem como Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Candeal, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação o Prefeito Municipal de Candeal-Bahia, no uso de suas atribuições ADJUDICA o presente Pregão Eletrônico 011-2024 nestes termos: fica a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 134.965,55 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos) e LOTE II, com valor global de R$ 3.507,65 (três mil quinhentos e sete reais sessenta e cinco centavos), a empresa M&J REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 54.638.483.0001-83, vencedora do LOTE IV com valor global de R$ 20.689,04 (vinte mil seiscentos e oitenta e nove reais quatro centavos), a empresa IMPÉRIO SOLU ÇÕ ES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, vencedora do LOTE VI com valor global de R$ 12.260,20 (doze mil duzentos e sessenta reais vinte centavos), a empresa OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 50.698.567/0001- 51, vencedora do LOTE VII com valor global de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Pregão Eletrônico nº 011-2024 - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Candeal/BA, 22 de janeiro de 2025 RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Nº 005-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I NO MUNICÍPIO DE CANDEAL - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E após a fase de recurso fica empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 3.338.696,06 (tres milhões trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais seis centavos). Concorrência 005-2024. Proceda às formalidades. Candeal/BA, 22 de janeiro de 2025 RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 415/2024, Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2024. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 005/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 391/2024, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagens com café da manhã, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 05/02/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-ransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 28 de janeiro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2025, Processo Administrativo n° 006/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede pública municipal e universitários de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 001/2025, Processo Administrativo n° 007/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar Regular do ano letivo de 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 28 de janeiro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 003/2025, no período das 08:30 horas do dia 29/01/2025 até às 12:00 horas do dia 12/02/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 28 de janeiro de 2025 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 ID: 360849 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme especificações no termo de referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOT E . Abertura: 10/02/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 360849, contratação PNCP: 14105209000124-1-000006/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna público que realizará no dia 14/02/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Lote, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratação(ões) de empresa(s) para a execução de serviços temporários (hora-homem) para manutenção preventiva e corretiva sendo: serviços de encanador, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, pedreiro, topógrafo, engenheiro ambiental e operador de sistema de água/esgotamento sanitário, para atendimento das necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA. O Ed i t a l completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 28 de janeiro de 2025 ÉMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A CPL, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, KITS PEDAGÓGICOS E ITENS ESCOLARES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, com abertura prevista para o dia 29/01/2025 ás 12:00hrs, realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Castro Alves-Ba, 28 de janeiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro