DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor: R$ 48.399,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 22/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Leal Brandão Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 31/12/2024 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001- 57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Leal Brandão Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 31/12/2024 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 344/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A.K DE OLIVEIRA SOUZA, com CNPJ de nº 34.800.170/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisições de próteses dentárias para suprir as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 06 MESES. PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2024, 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 043/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes em escola no povoado pedra branca, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 30/12/2024 a 30/06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 016/2023. 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 12 MESES. PROC ES S O LICITATÓRIO: PE 007/2022, 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Ampliação do Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães - uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao convênio nº 923696/2021 - Ministério Saúde. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1063887. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 28 de janeiro de 2025 SIMONE BASTOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, publicado no dia de 28 janeiro de 2025, Seção 3, nº 19, pagina 163, Diário Oficial da União, Onde se lê: dando início às 10:00h de 02 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026 às 00:00h, Leia-se: dando início às 10:00h de 04 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026 às 00:00h. As demais informações permanecem inalteradas. Amélia Rodrigues (BA), 28 de janeiro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 001/2025, cujo objeto é Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Angical - BA. O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 28 de janeiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO Nº 1063904 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Prestação de serviços médicos de forma subordinada para atendimento: Hospitalar em Regime de Plantões; Serviços Médicos Clínicos para Atendimentos em Unidades de Saúde da Família; Serviços Médicos em Especialidades; Serviços Médicos de Autorização de Aihs; serviços de Diretoria Médica e Serviços de Coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/Ba referente ao ano de 2025. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 28 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMECIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ sob n° 08.588.004/0001-44; PREGÃO ELETRÔNICA: 026/2024; CONTRATO: 018/2025; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de mobiliário escolar para atendimento a demanda da rede pública de educação do município de Anguera no estado da Bahia, conforme especificações a constantes no respectivo edital e termo de referência. REP A R T I Ç ÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 27/03/2025; VALOR: R$ 544.997,67 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos); ASSINATURA CONTRATO: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Barreiras-Bahia. Sessão de Abertura: 12/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 28 de janeiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 28/01/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 28/01/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 28 de janeiro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 REGISTRO CADASTRAL (LEI 14.133/2021) - A Prefeitura Municipal de Buritirama torna público o chamamento dos interessados para inscrição, atualização e/ou renovação do Registro Cadastral, conforme preceitua o art. 87 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, com vistas à participação em futuras licitações e processos administrativos de chamamento público neste município. As instruções necessárias para o cadastramento encontram-se à disposição em portais Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. - 28.01.2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da Divisão de Licitação e Contratos