DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4681/2022-PMVJ e Processo Administrativo N° 202/2025-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITA-LIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 04.227.797/0001-15, Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD. Eq u a t o r i a l , Cidade de Macapá-Ap, Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD. Equatorial, Cidade de Macapá-AP, com valor total de R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Publique-se. Cumpra-se Em 27 de janeiro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, INSUMO E PERMANENTE: ODONTOLÓGICO, QUÍMICO, CIRÚRGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE ANORI, no dia 05/02/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br . O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 27 de janeiro de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 001/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido: Data da entrega das Propostas de Preços: 13/02/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna-AM, 28 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contrato Nº 4/25 da Inexigibilidade Nº 3/25 Espécie: Contrato nº 004/25, celebrado em 09/01/25. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa SGP TREINAMENTOS, CNPJ nº 40.750.359/0001-09. Objeto: Contratação de assessoria para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/21 ao município de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 04. 122. 0049. 2003. 0000 Manutenção da Secretaria de Administração. 3.3.90.39.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R 1500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Contrato Nº 5/25 da Inexigibilidade Nº 4/25 Espécie: Contrato nº 005/25, celebrado em 09/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa PADILHA & JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.135.184/0001-58. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Atender o Setor de Compras Públicas (Licitações) do Município de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020101. GABINETE DO PREFEITO 03. 061. 0327. 2075. 0000 Manutenção e Funcionamento do Departamento de Assessoria Jurídica. 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R 1500 DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 003/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de assessoria para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/21 ao município de Itamarati-AM, em favor da empresa SGP TREINAMENTOS, CNPJ nº 40.750.359/0001-09. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação De Homologação de Inexigibilidade N° 004/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Atender o Setor de Compras Públicas (Licitações) do Município de Itamarati-AM, em favor da empresa PADILHA & JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.135.184/0001-58. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato 002/2021, oriunda da dispensa de licitação 002/2021; Partes: Prefeitura e Cosme Gerene Nascimento; Objeto: prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado servira exclusivamente para funcionar como depósito da SEMED, por mais 12 meses, contados a partir do dia 04/01/2025; ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de janeiro de 2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato 007/2021 PMJ, oriunda da Dispensa de Licitação nº. 007/2021; Partes: Prefeitura e Evanir Rocha Muniz; Objeto: prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado, que servirá exclusivamente para funcionar a representação da Prefeitura na cidade de Manaus, por mais 12 meses, contados a partir do dia 05 de Janeiro de 2025; Ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de janeiro de 2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato 006/2023 PMJ, oriunda da Dispensa de Licitação nº. 007/2023; Partes: Prefeitura e Ana Paula Gomes da Silva; objeto: prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado, que servirá exclusivamente para funcionar o posto de identificação civil, conselhos de direito, Conselho Municipal de Assistência Social, e a outra residência para deposito, para mantimento dos materiais dos benefícios eventuais: kit maternidade, cestas básicas, e urnas funerárias da qual fazem parte dos benefícios assistenciais, e dentre outros como matérias de expediente e de limpeza, por mais 12 meses, contados a partir do dia 02/01/2025; ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 20 de dezembro de 2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade 002/2024; Partes: Prefeitura e Adriane Da Silva Reinaldo; objeto: prorrogação do prazo de aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, por mais 12 meses, contados a partir do dia 01 de Janeiro de 2025; ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 20 de Dezembro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 009/2025 Concorrência Eletrônica Nº 04/2024/PMT Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15; Contratado: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.783.899/0001-69; Objeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de construção da central de regulação das urgências do SAMU 192 - Tipo 1; Valor Global: R$ 2.466.404,22 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos); Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 Tefé/AM, 16/01/2025 Nicson Marreira Lima Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no Munícipio de Tefé, data da sessão: 10/02/2025, as 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitaçã[email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 27 de janeiro de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 A CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:00h pelo sistema Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR GRUPO DE ITENS e MODO DE DISPUTA ABERTO. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a nescessidade da câmara municipal de caetité, em posto de abastecimento na própria cidade, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e daqueles que venham compor a frota oficial da câmara municipal. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Em 28 de janeiro de 2025 LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira. PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. Da Silva Minimercado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 12.694,50 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de expediente e escolar, com o intuito de atender as necessidades das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. da Silva Minimercado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 856.071,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, CNPJ: 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 66.795,90 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025.