DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900175 175 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Data da Disputa: 14 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 14 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 27 de janeiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90005/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11120012/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2025 às 08h no site http://www.compras governamentais. gov.br/ Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 28 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90006/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL com fornecimento de cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2025 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 11/01/2025 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 28 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.133/2024-SMAS/PML J Contrato nº 003/2025-SMAS; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.883.158/0001-15; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM LARANJAL DO JARI-AP: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, E ÓLEO DIESEL S-10; COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2024- CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais); Data da assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo: 218.009/2025/SMAS/PMLJ; Espécie: Termo de Fomento nº 001/2025-SMAS/CMDCA; ADMINISTRAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 32.159.851/0001-78, OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, CNPJ nº 19.943.009/0001-64; Objeto: Formalização da relação de parceria, após deliberação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (Resolução nº 001/2025, de 07/01/2025), para a execução do projeto TRANSFORMANDO; Vigência: 12 (doze) meses, podendo findar antes, de acordo com a execução do projeto apresentado pela O.S.C, contados a partir da data de sua assinatura; Valor total: R$ 189.525,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais)Data da assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 3/2025/SMAS/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.133/2024-SMAS/PMLJ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM LARANJAL DO JARI-AP: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, E ÓLEO DIESEL S-10; COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI/AP; Empresa: A C FARIAS COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ: 24.883.158/0001-15; Valor: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-CPL/PMLJ Processo: 218.133.2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 029/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demandas anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: A C FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 24.883.158/0001-15, Valor; R$ 691.000,00 (Seiscentos e noventa e um mil reais). MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Aviso de Extrato de Contrato nº 001/2025-SEMAP, Referente a CONCORRENCIA Nº 003/2024, publicado no DOU Nº 19, de 28/01/2025, Seção 3, Página 161. Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA). Em 28 de Janeiro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, Referente a CONCORRENCIA Nº 003/2024, publicado no DOU Nº 19, de 28/01/2025, Seção 3, Página 161. Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA). Em 28 de Janeiro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ. Processo nº 208.289/2024-SEMAP/PML J Na Publicação do Aviso da Concorrência n° 003/2024-CPL/PMLJ, publicada no Diário Oficial da União 02/10/2024 | Edição: 191| Seção: 03 | Página: 235, sendo que: Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA). Em 28 de Janeiro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ Remarcação de Licitação. Processo nº 17.12.2024/005 -SEMUSA A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para atender as demandas dos setores e coordenações da secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 12/02/2025 às 08:00 horas. data da realização: 12/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de janeiro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEMSA/PMO Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO BAIRRO INFRAERO, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. Informações: endereço eletrônico www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Início do acolhimento das propostas dia 29/01/2025 às 10h00min, Abertura das propostas dia 12/02/2025, a partir das 10h00min, (horário de Brasília). Início da sessão dia 13/02/2025 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital da concorrência se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br. Oiapoque-AP, 24 de janeiro de 2025. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Inclusão de Clausula do Contrato nº 96/2024 -SEINC/PMPBA Processo nº 5.477/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.442/0001-07, resolvem celebrar o presente aditivo, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSÃO: 1.1.Será incluída no contrato o Subitem 11.10 na Cláusula Décima Primeira: Cláusula Décima Primeira - Subitem 11.10: O Contratado é obrigado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria Nº 424, de 30 de dezembro de 2016; CLÁUSULA SEGUNDA- DA INALTERABILIDADE: 2.1. Ficam mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 4681/2022-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD. Equatorial, Cidade de Macapá -AP, o contrato perfaz um valor total de R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de será de 150 (cento cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 921539/2021-MDS e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-S E M I E / P M V J.