DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo n.º 0500.015389/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Data de realização: 12 de fevereiro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 982749 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 982749. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Data: 13/02/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, torna público, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, diretamente DA AGRICULTURA FAMILIAR e do empreendedor familiar rural para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fundamento no § 1.º do art. 14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e resoluções do FNDE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação poderá ser entregue até 28/02/2025 às 10h30min, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Grande, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL O Edital poderá ser retirado diretamente, no horário das 09h00min às 12h00min, no Setor de Licitação, ou através do e-mail: [email protected] JEAN SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais de Igaci. DATA: 12 de fevereiro de 2025 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais técnicas em saúde e correlatos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 11 de fevereiro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 28 de janeiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº: 01170065/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 10 de fevereiro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 27 de janeiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras/A, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços terceirizados, cujo edital sofreu alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2025, às 11:00hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL , CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 2ª CHAMADA DO 90020/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Abertura: 17 de fevereiro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 28 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Chamada Pública nº 4/2024. das Partes: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001/09 como CONTRATANTE; e o GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPO ALEGRE - CAMPORURAL CNPJ nº 20.316.449/70 como CONTRATADA - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2025 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 2.014.850,00 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) - DOS RECURSOS: PROJETO ATIVIDADE: 07.0770.12.306.0002.2027 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 1500 - RECURSO PRÓPRIO, 1552 - PNAE Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA - CONTRATANTE e FÁBIO FERREIRA CAVALCANTE - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária. Declara-se habilitada a seguinte empresa: --Nome Fantasia: AUTO POSTO ALVES DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 18.990.675/000190, sediado na Avenida Antônio Custódio Porto, nº 868, Centro, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL; Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião-AL, 27 de janeiro de 2025. MARIA DE LOURDES C. COSTA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de ARLA 32 e Graxa Lubrificante. Data da Disputa: 12 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 12 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 24 de janeiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Montagem de Galpão Pré-moldado, com fundação inclusa. Data da Disputa: 14 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 14 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 24 de janeiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro