DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcos Aparecido da Silva Cordeiro - CONTRATADO, Andisson Silva de Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Contrato n° 002/2025. Contratado: N. FJED CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 35.013.623/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES. Valor Total de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais). vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025 contado da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Convênio de Nº 955750 - DPCN 2024. Assinam: Francisco Josafá Soares Maia - CONTRATADO e Andisson Silva de Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 12/02/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de ponte no município de marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Data de Abertura: 14/02/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 10/02/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material e reagentes para uso laboratorial, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 23 de janeiro de 2025. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico nº 05/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGR Í CO L A S - CONVÊNIO Nº 969384/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 27/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de janeiro de 2025. FELIX DE MELO SARAH NETO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E RISCO DEVULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 734/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 28 de janeiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] ou https://www.anadia. a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o Anadia-AL, 28 de Janeiro de 2025. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP 2ª Chamada A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP (2ª CHAMADA) Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 06030028/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, hortifruti e proteínas (carnes e frios) destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/Alagoas e suas Unidades de Saúde. Data de realização: 07 de fevereiro de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: registro de preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Belém/AL. Data: 14/02/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém-AL, 28 de janeiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: SRP para aquisição de produtos químicos para o tratamento de água. reserva de cotas para ME, EPP. Tipo menor preço por item. Abertura: 11 de fevereiro das 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: [email protected] ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 Pretensa Contratação Direta. Dispensa de Licitação Nº DV00002/2025. A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, acessando: https://coitedonoia.al.gov.br/ ou solicitando preferencialmente pelo e-mail: [email protected], O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até o dia 31 de janeiro de 2025, nos horário e endereço indicados no aviso, que estará junto do termo de referência, poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected], ou entregues de forma presencial conforme instruções no aviso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 98118627 Coité do Nóia - AL, 28 de janeiro de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.01-2024/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002.01-2024/2024, processo administrativo nº 0191190/2024, do tipo menor preço global, no regime de contratação integrada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar e desenvolver o projeto básico e os projetos executivos, bem como executar a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito Poxim, no Município de Coruripe, para fins de atendimento ao termo de compromisso nº 968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades. Data de SUSPENSÃO da sessão: 27/01/2025, a suspensão sem data prevista para retorno se deu em virtude da necessidade de revisão do projeto. Para obtenção gratuita dos avisos, os interessados podem consultar o Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Coruripe-AL, 27 de janeiro de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Agente de contratação