DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DATA DE ASSINATURA: Em 22 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís, 23 de janeiro de 2025.Graciela Campelo dos Santos Barros, Assessoria Jurídica - SEAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2024 Processo Nº SINFRA-PRO-2024/14392 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 12/02/2025, às 9h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 29/01/2025 a 11/02/2025, período integral, e no dia 12/02/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA-MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 68/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001935/2024-33 - Objeto: aquisição de pneus, tendo o lote 1 fracasso e tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa J. A. SILVA MARTINS COMERCIO LTDA, no valor total de R$88.560,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ao Contrato 005/2024 e ao Contrato 004/2024, publicados no DOU de 27/01/2025, Seção 3, pág. 188, aponha-se, por terem sido omitidos, os títulos: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (p/Codou) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.002353/2024-54, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA O ITEP/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 12/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Reabertura A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810226.000084/2023-45, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para realização para o Cursos de Combate a Incêndio Urbano, Curso de Combate a Incêndio Florestal e Curso de Salvamento Aquático. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 12/02/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SIN/RN Processo Administrativo nº 12610046.001642/2024-11 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024 - SIN/RN. PARTES: Estado do Rio Grande do Norte, através da EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA M DOIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a recuperação de Estrutura Metálica e Revisão de Cobertura do Foyer de Entrada e Pavilhões A, B, C e Morton Mariz, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Natal, Rio Grande do Norte, 6664-6704. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O Informamos que a despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR; SUBAÇÃO: 298401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES - Presidente - EMPROTUR. M DOIS ENGENHARIA LTDA - MANUELLA MARINHO ROCHA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - SIN/RN Processo Administrativo nº 12610014.001959/2024-17 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através da EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para execução de reforma para adequação as normas de acessibilidade na parte interna do Bloco ABC, Pavilhão Morton Mariz e Fernando Medeiros, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664, Ponta Negra, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 440 (quatrocentos e quarenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias. PREÇO: R$ 6.799.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR; SU BAÇ ÃO : 298401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES - Presidente - EMPROTUR. JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. JEAN LU I Z GADELHA MAIA - Procurador. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PORTO DO RIO MARANHÃO, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.366-001/12 por meio do pregoeiro (a) GEISA LOPES PINTO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/02/2025 ás 08:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 horas às 16:00 horas. Tel: (63) 98471-3036 e através do e-mail: [email protected]. São Salvador do Tocantins-TO, 27 de Janeiro de 2025. GEYBBER MILENA MIRANDA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 02.032.269/0001-85, localizada na MURICILÂNDIA, por meio do pregoeiro FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para os alunos matriculados no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva para o ano de 2025. Data de abertura: 11 de fevereiro de 2025 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3429-1110 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia-TO, 28 de janeiro de 2025. FLORACI GONÇALVES BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de Crixás do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01892440/0001-63 por meio do pregoeiro (a) Silvia Viana Silva de Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Olavo Bilac Data de abertura: 27 de janeiro 2025 às 9h:00 m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Olavo Bilac Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 30m. Tel: (63) 3352-1187 e através do e-mail:olavobilac-crixá[email protected]. Crixás-TO, 7 de janeiro de 2025. LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES Presidente