DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900171 171 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241408 IG Nº 1332110000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241408, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Extratos Alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914082024, até o dia 14/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241606 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241606, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916062024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241618 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241618, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916182024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241632 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241632, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916322024, até o dia 14/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240081 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240081, Comprasnet no 95125/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a a execução da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio, Rural, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no distrito de Ponta da Serra, Município de Crato/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 10.628.146,56 (dez milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Nos Resultados de julgamentos, da CONCORRÊNCIA Nº 20240102, CONCORRÊNCIA Nº 20240103, CONCORRÊNCIA Nº 20240106 e CONCORRÊNCIA Nº 20240113, publicados no DOU de 27/01/2025, Seção 3, pág. 189, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL (p/Codou) GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Repetição O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, REVOGAÇÃO de AVISO referente ao pregão eletrônico n° 021/2024/DGAP Sislog 105784 com data para abertura da sessão prevista para o dia 31/01/2025, conforme aviso do diário oficial da União do dia 17/01/2025 sessão 3, pág. 251 e diário oficial do estado, n° 24.453 pag. 35, tendo em vista a ausência de prazo hábil para a apresentação das propostas. E no mesmo ato torna público a REPUBLICAÇÃO DA DATA DE SESSÃO PÚBLICA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Comunicação Setorial, Corregedoria Setorial, Escola Superior da Polícia Penal, Gerência de Inteligência e Observatório e Gerência de Tecnologia da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás. Com recursos oriundos do Convênios 937216/2022, 936470/2022, Fundo a Fundo (FUNPEN) ano 2021. Valor estimado: R$ 381.997,70 (R$ Trezentos e Oitenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos). Nova data e horário de início da sessão pública: 14/02/2025 - 10:00; Início da fase de lances 14/02/2025 - 10:10; Fim da face de lances 14/02/2025 - 10:20 (horário de Brasília). Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. São anexos deste aviso: Estudo Técnico Preliminar; Termo de referência e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br maiores informações pelo telefone: (62) 32708716. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 10/2025 - SEAP de 22/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 04.932.770/0001-23; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), sendo referente aos ITEM 32, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Juceline Detzel - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 23 de janeiro de 2025. Graciela Campelo dos Santos Barros, Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 08/2025 - SEAP de 22/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa PROJELITE SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 27.813.226/0001-68; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.701,36 (mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos), sendo referente aos ITEM 16, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNAT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Rômulo Salvador Paim - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 23 de janeiro de 2025. Graciela Campelo dos Santos Barros,Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.32170 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: NOVO EDITAL ID Nº 1062347 Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 23 de janeiro de 2025. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00030/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Aquisição de material permanente (banquetas) destinado ao Campus de Caxias da UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 887758/2019-FNDE/UEMA.,com sessão marcada para o dia 13/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 23 de janeiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas