DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900170 170 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2024 COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de dificil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Janeiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 COMPRASGOV nº 90001/2024 - SEE SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 23 de Janeiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 12/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001392/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.025/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de Musculação 02 - DFD n.º 206/204 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002249/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.026/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos e EPIs (Diversos) - DFD n.º 288/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002250/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.027/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Higiene e Limpeza) 03 - DFD n.º 289/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001943/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.028/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) 02 - DFD n.º 269/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.029/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - DFD n.º 238/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.069/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - DFD 036/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos (geral), DFD 072/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 27 de janeiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa WD SILVA ENGENHARIA LTDA. PROCESSOS: 010.0609.2023.0000851-71 e 010.2391.2025.0000012-13. OB-JETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, a partir de 30 de dezembro 2024, findando-se em 30 de junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permane-ce de R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil reais). ASSINATU-RAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000028-72 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, a partir de 07 de fevereiro de 2025, findando-se em 06 de junho de 2025. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000029- 53. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 20 de fevereiro de 2025, findando-se em 19 de junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de Souza Milani - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000030-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 23 de fevereiro de 2025, findando-se em 19 de junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão- Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AV I S O AVISO DE TRANSFERÊNCIA O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 210/2024, cujo objeto é Obras complementares para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - Bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras, que estava marcada para o dia 21/01/2025 às 9h, foi remarcada para o dia 20/02/25 às 9h. Salvador, 24 de janeiro de 2025. SAMUEL CORDEIRO DE JESUS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250001 CEL04 CASA CIVIL CE IG No 1360946000 Objeto: Seleção e Contratação de Consultor Individual Para Estabelecer Linha de Base do Programa de Oportunidades e Cidadania (Poc), Executado Pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas, No Âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O Programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles diretamente atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de ameaça. O PReVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas; Componente: IV - Administração do Programa. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ESTABELECER LINHA DE BASE DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA (POC), EXECUTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PreVio. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Casa Civil, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços , inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento -GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP No NUP 30001.015189/2024-71. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379 ou(085) 32243771, ou pelo e- mail: [email protected]. 6.As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025. 7. A Comissão Especial de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 ou 32243771 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250001CEL04/CC/CE. Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150. CEP No 60.811- 520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240490 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904902024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira