DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequié, 28 de janeiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contratação, designado no DECRETO Nº 110/2025 DE 06 JANEIRO DE 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 03/02/2025, documentação para Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI - Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar FISICAMENTE na Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, setor de Licitação e Contratos, situada a Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá-BA. CEP 45.470- 000 e ELETRONICAMENTE pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 28 de janeiro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 198/24. PREGÃO ELETRÔNICO 57/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães, bolos e derivados). CONTRATO PE198/24-01 - Contratada: ROSEMAR ABREU SILVA LTDA, CNPJ (MF) 29.236.954/0001-80. Valor global: R$ 109.990,00. Vigência: 23/01/25 até 23/01/26. Data de ratificação: 23/01/25. Assinatura: 23/01/25. João Dourado/Ba, 24 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde/SESAU. Início de entrega das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 11 de fevereiro de 2025. Disputa dia 11 de fevereiro de 2025 às 08h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 29 de janeiro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS. PREGOEIRO Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Início de entrega das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 11 de fevereiro de 2025. Disputa dia 11 de fevereiro de 2025 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 28 de janeiro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Pregoeiro / Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025, Processo Administrativo: 021/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal Adolfo Lopes Moitinho, localizada na Praça do Triângulo, no distrito do Coqueiro em Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h 30 do dia 14/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834- 000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 28 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2025, Processo Administrativo: 022/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma das Escolas Municipais Orlandino L. da Paixão e Rafael Ferreira Neves, localizadas no distrito de Monte Azul em Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h 30 do dia 18/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 28 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025, Processo Administrativo: 023/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h 30 do dia 19/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 28 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025, Processo Administrativo: 019/2025, Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças mecânicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais de 1º linha para veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas, usando desconto sobre a tabela das peças e acessórios originais dos fabricantes, para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 12/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 28 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025, Processo Administrativo: 020/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas, para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 13/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do e- mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 28 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados no cardápio da merenda escolar do município, o recebimento das propostas até às 08h00min de 07/02/2025, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e- mail: [email protected] Lamarão/BA, 28 de janeiro de 2025. EDSON REIS TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 22 de Janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 - Pg.179. Referente ao EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - ME- CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Onde se lê: totalizando o valor de R$ 81.512,34 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e trinta e quatro centavos), Leia-se: totalizando o valor de R$ 81.512,64 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 22 de Janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 - Pg.179. Referente ao EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Onde se lê: totalizando o valor de R$ 81.512,34 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e trinta e quatro centavos), Leia-se: totalizando o valor de R$ 81.512,64 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito