DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900183 183 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará chamada pública na modalidade Presencial nº 001/2025 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0127012/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal - Macarani, com previsão de consumo para o período do exercício de 2025, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Data da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 - Horário: 08h30. Macarani/BA, 28 de janeiro de 2025. MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 29/01/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 10/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 10/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 10/02/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 28 de janeiro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 Nº Processo: 001/2025. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de material de limpeza e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 140. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 001/2025. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza-BA, 28 de janeiro de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 - P.A 012/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de material de construção e congêneres, para suprir as necessidades das diversas secretarias. Data e horário: 11 de fevereiro de 2025, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto-BA, 28 de janeiro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 057/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de combustível para atender a demanda da frota de veículo da prefeitura municipal de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 28 de janeiro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão patrimonial para o Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software na modalidade SAAS (solução tecnológica) para agilizar no atendimento aos contribuintes, através de plataforma de mensagens (whatzapp), para atender as necessidades do setor de tributos do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 42.118,00 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Dezoito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 27 de janeiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.622,60 (Vinte Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 27 de janeiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº PE001/2025SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de Fevereiro de 2025. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14:00 (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMIUR Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025. Contatos: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 007/2025 TORNA PÚ B L I CO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Piatã, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30/01/2025 às 08h00min do dia 11/02/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 11/02/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 11/02/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 28 de janeiro de 2025 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação / Pregoeira.