DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000007/2025 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Processo Administrativo: 005/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 11/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002-2025. Processo Administrativo: 017/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais e Hospital Municipal no Distrito do Bravo - Cidade: Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 11/02/2025, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala de Licitação. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação, designada pela Portaria n° 006/2023, de 10 de janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009, Resolução /CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 14.133/21, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas do dia 24 de fevereiro de 2025, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000 das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 28 de janeiro de 2025 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de metalúrgica para atendimento das necessidades das secretarias do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 29/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 29/01/2025, e o limite às 14h00min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes (bovina e suína) para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 11h00min do dia 29/01/2025, e o limite às 11h00min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2025, Processo Administrativo: 139/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA CO M SERVIÇOS INTEGRADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Pregoeiro Municipal, torna público, NOVA DATA DE ABERTURA da licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o Município de Tremedal/BA, abrangendo: apoio operacional a cuidadores monitor, apoio operacional administrativos, apoio operacional auxiliar de limpeza, apoio operacional copeiro, operacional de vigilância, apoio operacional em portarias, conforme exigências estabelecidas e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição, que ocorreria na data de 27 janeiro de 2025, a saber: Local: https://bnccompras.com. NOVA DATA DE ABERTURA: 05/02/2025, às 09:30h; Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00. Tremedal - BA, 24 de janeiro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 7/2025, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 13 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025. Decreto N.° 40/2023. Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos neste Município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 31/01/2025 a 31/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de Oxigênio Medicinal, Regulador de Pressão, Cilindro de Oxigênio Medicinal e Umidificador, para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 009/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 018/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 30.01.2025 - Análise das propostas dia 13.02.2025, às 12:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 13.02.2025 às 13:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 28 de janeiro de 2025 LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2024. PA nº 129/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 05.524.968/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante o exercício de 2025. Valor estimado total: R$ 456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 20 de janeiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito.