DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 20 de janeiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante o exercício de 2025, em favor da empresa ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 05.524.968/0001-30, com o valor R$ 456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025, em favor da empresa AVELINO NOGUEIRA DA SILV A FILHO LTDA, CNPJ nº 07.305.104/0001-53, com os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 88.092,00 (oitenta e oito mil e noventa e dois reais). Xique - Xique (BA), 20 de janeiro de 2025 RENAN PINTO DANTAS BRAGA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 129/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante o exercício de 2025. Empresa vencedora: ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 05.524.968/0001-30, com o valor R$ 456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025. Empresa vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 07.305.104/0001-53, com os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 88.092,00 (oitenta e oito mil e noventa e dois reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 20 de janeiro de 2025 CÁCIO OLIVEIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2025. Sessão de abertura: 10 de fevereiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 28 de janeiro de 2025 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de praças no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 183/2024 - SOP - MAPP 2449. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Janeiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº PE-001/2025 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SRP Nº PE-001/2025 - SESA. Objeto: Seleção de Proposta para futura Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Suplementos de Alimentação Enteral e outros Materiais de Consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www. altosanto. ce.gov.br/licitacaolista.php. Alto Santo - CE, 28 de janeiro de 2025. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012003-2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3012003- 2024 dos Processos Administrativos N° 0711012-2024SME; 0711013-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02 (duas) unidades escolares no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 30/01/2025 até às 08h do dia 12/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 12/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202501240003, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa: Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.30.10. contratados(as): J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor global: R$ 687.686,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Márcio Costa Forti. Assina pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de Janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna Público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202501240001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa: Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de DESPESA: 33.90.30.10. Contratados (as): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais). Vigência do(S) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Mayane Cibelli de Oliveira Assuncao. Assina Pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de Janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(a) Fundo de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público O Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202501240002, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa: Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.30.10. Contratados(as): Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. Valor Global: R$ 70.270,00 (setenta mil, duzentos e setenta reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. Assina Pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(a) Fundo de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(S) Nº 202501240004, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa: Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.30.10. Contratados(as): D & V Comercio de Material Hospitalar EIRELI. Valor Global: R$ 14.476,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Maria Derlange Pinheiro Maia. Assina pela Contratante: Kenia Sumayra Da Pascoa Queiroz. 24 de janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(S) Nº 202501270001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa: Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.30.10. contratados(as): f B Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA -ME. Valor Global: R$ 222.378,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Francisco Fernandes de Araújo. Assina pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 27 de janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.