DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 400,00 (quatrocentos reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. assina(m) pelos(as) contratado(as): Jessica Barcelos Viana. Assina pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 27 de janeiro de 2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.15.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de janeiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(O), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.15.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de projeto de tecnologia robótica em sala de aula, com criação de protótipos, fornecimento de material do aluno e professor junto a Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Ata de Registro de Preços Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.11.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 L e 500 ML, visando atender as necessidades das Unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: JG Marques LTDA CNPJ: 40.815.897/0001-26, tendo menor valor para o lote 01 de R$ 71.562,30 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para o lote 02 de R$ 104.167,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta e sete reais). Gerenciador(a) da Ata: Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/01/2025 a 28/01/2026. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24.02/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.24.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município Capistrano. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-CE, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 12 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3587-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-000. Caririaçu-CE, 28 de Janeiro de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N° 01/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo os envelopes de "Habilitação e Projetos de Vendas" no período de 30 de janeiro de 2025, das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min até o dia 19 de Fevereiro de 2025, às 9h00min, quando em sessão pública estará abrindo os documentos e propostas, para a Chamada Pública n° 01/2025-SEDUC - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 28 de janeiro de 2025. MARIA VERIDIANA DE FARIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.01.27.3 O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.01.27.3. Objeto: Aquisição de itens de primeiros socorros, em conformidade com a Lei Nº 13.722/18, Sancionada dia 04/10/2018 de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 28 de janeiro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras e protetores, para manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 11 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 11 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 12 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 12 de fevereiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de janeiro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0125CHPSE A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 26 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga-CE, 28 de janeiro de 2025. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-005/2025 Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção para atendimento das demandas dos Órgãos Públicos do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-005/2025. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Fevereiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.12.24.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.24.01,que tem como objeto Aquisição de peças de 1° uso, originais ou paralelas, com desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, destinadas à manutenção dos transportes oficiais das Secretarias Municipais, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/01/2025 até às 17h00min do dia 11/02/2025. Data de Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28 de janeiro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação