DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 620.342,60 (seiscentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação 13.02.10.302.0113.2.076.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 1.500.1002.00. 13.03.10.301.0112.2.073.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 1.500.1002.00. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 14 de janeiro de 2025. Signatários: Angelo Luis Leite Nobrega e Samuel de Oliveira Nogueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.24.01.29.003, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.13.003PC, cujo objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a Rede Assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde. Contratada: LPM Saude Humana e Serviços Sociais LTDA - CNPJ Nº 33.598.476/0001-25. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 13.24.01.29.003. Prazo de Vigência: 29.01.2025 à 29.01.2026, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.222.419,10 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Leandro Pessoa Mota. Itaitinga/CE, 23 de janeiro de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.001 PC A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Educação, torna público que o Processo de Chamamento Público Nº 2025.12.001 PC, tendo como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE", foi revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da administração pública Municipal. Itaitinga - CE, 28 de janeiro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-03, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSORCIO MEMP/VAP, inscrita no CNPJ: 58.948.172/0001-71 com VALOR TOTAL de R$ 11.116.426,60 (Onze Milhões Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento as unidades administrativas da Prefeitura de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Janeiro de 2025 a 12 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 13 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE torna público, que a Abertura do Processo de Pregão Eletrônico Nº 90001-2025-PE-FME , tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Jaguaruana/CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 30 de janeiro de 2025, às 09:30h, frente às demandas administrativas, Restou-se Adiada para o dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Jaguaruana - CE, 21 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR-SECULT A Secretaria de Cultura do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 02/20 2 5 - C R - S EC U LT , visando o Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao carnaval 2025 neste Município. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 19 de Fevereiro de 2025 realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2025 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO RENÊ DE OLIVEIRA Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.28.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios públicos pertencentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de Janeiro de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SMIEOU O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 13 de Fevereiro de 2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025- SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás-Ceara (MAPP 2804), Conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura e obras urbanas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected]. Jucás-CE, 28 de Janeiro de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMED Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10(dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, responsabilidade da Secretaria de Educação, foi Revogado, na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, no que se refere a um erro material significativo no cálculo da quilometragem e nas especificações das rotas previstas no Edital, o qual foi realizado de forma equivocada. Limoeiro do Norte - CE, 28 de janeiro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2024-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2024-CE. Objeto: contratação de empresa para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na avenida do contorno Leste s/n, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. Vencedor: HP7 Construções Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 27.212.684/0001-41, com valor global de R$ 799.506,03 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Maracanaú - CE, 28 de janeiro de 2025. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de Preços para aquisição de Insumos laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se- á do dia 29/01/2025 até o dia 11/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 27 de janeiro de 2025 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde do Município