DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900189 189 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.1 A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.1, Homologo e Autorizo a Contratação da empresa AGRALE S/A, inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92, para aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore zero 4x4, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de : R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.2 A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.2, Homologo e Autorizo a contratação da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore 01, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de : R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.3 A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.3, Homologo e Autorizo a contratação da empresa On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 para a aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, dos tipos, ORE 02 e ORE 03, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de: R$ 1.416.276,63 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 28 de janeiro de 2025. Milagres/CE, 28 de janeiro de 2025 FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 29 de janeiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1501.01/25-PEPM, cujo objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/CE, 28 de janeiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.02 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado aos transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral e ensino médio) Urbano e Rural da Rede Pública de Ensino, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de KM por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 28 de janeiro de 2025. RICARDO MENDES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o exercício. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Willian Brito de Paula; Francisco Hyago Silva Lima; Manoel Messias de Oliveira; Domingos Francisco Lima; Maria Helena Silva Araújo; Vera Lucia Alves Cordeiro; Raimundo Aguiar da Moura; Raimundo Aguiar Moura; Wellington Lopes; João Evangelistam Silva; Alberto Cordeiro de Oliveira; José Washington Lopes; Antonio Helton da Silva Oliveira, Grupo Informal 01, Grupo Informal 02, Cooperativa Dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA. Destacamos a Inabilitação da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE para o item 14, e a inabilitação de Alan Alves para o Item 12. Demais participantes Habilitados. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 28 de janeiro de 2025. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de alimentação Escolar no Município de Pentecoste-CE, com base no Art. 72, da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será suspensa em cumprimento às disposições do Inciso I, Alínea "D" do Artigo 165 da lei 14.133/21, e do Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. Pentecoste - CE, 28 de janeiro de 2025 TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1.O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.28.1, cujo o objeto é Fornecimento de nebulizador costal motorizado destinado ao combate de endemias(mosquitos vetores), no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 28 de janeiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 28 de janeiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024-SME O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Educação torna público a Errata do Aviso de Reabertura de sessão do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024- SME que foi publicado no Jornal o Povo, Doe e DOU Sessão 03, página 157 na data de 23/01/25. Onde se lê: com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 02 do referido certame. Leia-se: com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 01 do referido certame. As demais informações permanecem inalteradas. Quixadá/CE, 27 de janeiro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514010701-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Concorrência Eletrônica Nº 2514010701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para construção remanescente de um espaço educativo urbano e rural - 6 salas de aula na localidade de cupim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500070101-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO