DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900190 190 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400121901-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2400121901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE ADESÃO Processo Carona Nº 2001.01/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Processo Carona Nº 2021.01/2025, Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004; Órgão Gerenciador: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Ceará. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PE, Processo Administrativo Nº 11.17- 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a locação de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré/CE. Fornecedor: Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.007.208/0001-07, Valor Global: R$ 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: § 2º do Art. 86 da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021. Quixeré - CE, 28 de janeiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001.2025-CHP Aviso de Chamada Pública Nº 90001.2025-CHP - PNAE (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025 no Município de São Benedito/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 30/01/2025 à 20/02/2025, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito - CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 20/02/2025 às 10h00min, na sala do setor de licitações, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito/CE, 27 de janeiro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 2101.01/25-CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2025, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - que estará recebendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda pelo período de 30 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Sá, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE. Senador Pompeu/CE, 28 de Janeiro de 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.20.01-CE-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.20.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio federal para a adequação de vias na sede do Município de Tejuçuoca (Entrada da Cidade na Sede de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 30 de janeiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 13 de fevereiro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 13 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 28 de janeiro de 2025 FRANCISCO IVO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n°. 2025.01.27.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 11 de fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 27 de janeiro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº 001/2025 cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento, a partir do dia 29 de janeiro de 2025, das às 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 28 de janeiro de 2025. MARIA ADRIANA M. DE SOUSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.24-CHP-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001.24-CHP-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. A Apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 18 de Fevereiro de 2025. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Janeiro de 2025. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.25-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Modesto Mendonça, situada na sede do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 17 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2025-GM, cujo objeto Aquisição de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o Cadastro das Propostas até 11 de fevereiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 28 de janeiro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 Processo nº 28.868/2024 Administração Pública Municipal: PMC OSC: INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS. Objeto: Evento "Gincana Interativa" no município de Cariacica - ES. Vigência: entre 10/02/2025 à 31/08/2025. Valor: R$ 353.832,33 (Trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação: 27.812.0014.1.0096 - 3.3.50.39.00 - 500.0000.2137 27.812.0014.1.0096 - 3.3.50.39.00 - 700.2137.0000 Data de assinatura: 23/01/2025 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES - Secretário Municipal de Esporte e Lazer